tag:blogger.com,1999:blog-2902219502225412044.post8746399706482180502..comments2023-09-06T10:48:17.968+01:00Comments on Economia Política: Sobre pensões de sobrevivênciaJoão Pedro Santoshttp://www.blogger.com/profile/00730175916006873042noreply@blogger.comBlogger1125tag:blogger.com,1999:blog-2902219502225412044.post-22830031138043421282013-10-23T09:22:55.247+01:002013-10-23T09:22:55.247+01:00Caro João, fiquei com uma dúvida que eventualmente...Caro João, fiquei com uma dúvida que eventualmente pode esclarecer (ou não - se é que tem esclarecimento possível): tendo uma natureza contributiva, no caso do contribuinte não ter beneficiário (esposo sobrevivo ou filhos enquadráveis), ou o montante em causa não deveria ser cobrado (o que é impedido pela natureza obrigatória), ou o valor resultante (por exemplo, do calculo actuarial das contribuições efectuadas) deveria ser adicionado à herança e destinado aos herdeiros.<br />Caso contrário estaremos ou perante um seguro sem risco e objecto coberto (o que será uma fraude) ou um imposto.<br />Na realidade o regime em causa deveria ser pura e simplesmente terminado - quem o desejasse contribuísse especificamente para o mesmo, que menos golpadas haveria.Pyroshttps://www.blogger.com/profile/03828499723665078821noreply@blogger.com