Preocupação

Obrigações profiussionais obrigaram-me a estar fora do país nas últimas duas semanas. Se por um lado estive menos atento às notícias (particularmente nacionais), por outro tive algum tempo para reflectir um pouco sobre a evolução da economia.

Parafraseando Mark Twain penso que as notícias da morte do euro tem sido MUITO exageradas, mas estou (ainda) mais pessimista em relação à evolução da economia  mundial no futuro próximo. Não tanto pela depreciação do euro (que até pode ser positiva), nem sequer pela queda das bolsas (uma correcção até pode ser saudável), mas porque além da evidente crise de confiança nas dívidas públicas de alguns países e a inevitabilidade da "consolidação" orçamental nas principais economias mundias (EUA, Reino Unido, Zona euro e Japão) existem alguns sinais preocupantes vindos da Ásia (onde parecem existir sinais claros de que a evolução do sector imobiliário na China é insustentável e a inflação na India continua a preocupar) e, sobretudo, por causa dos sinais muito claros de que a alavancagem (leia-se niveis de endividamento) é ainda demasiado elevada e que o processo de desalavancagem terá de continuar por mais algum (bastante?) tempo.

Argentina

A surpreendente admiração de alguns pelo "modelo" argentino - que levou a uma queda do PIB de 11%, inflacao de 41%, desemprego de quase 30%  - levou-me a recuperar este artigo de Stiglitz de Maio de 2002 em que analisa as causas da crise Argentina (para outra visão recomendo este artigo de Domingo Cavallo que foi o ideólogo do plano de convertibilidade do peso face ao dolar).

Neste artigo Stiglitz argumenta que a convertibilidade do peso face ao dolar estava destinada a falhar referindo que: "Fixed exchange rates have never worked. Even the United States couldnt live with a fixed exchange rate, going off the peg to gold in the midst of the Great Depression". Pode-se dizer que dada as interligações aue resultam do funcionamento do mercado interno a situacao de Portugal (bem como a da Grecia e Espanha) é substancialmente diferente da situacao da Argentina, mas a verdade é que os desequilibrios externos apontam para a existencia de problemas que são fundamentalmente similares.

Um segredo de Polichinelo

As declarações do presidente do FMIBPI mais não fizeram do que dizer em voz alta e publicamente aquilo que os mercados já há bastante tempo têm vindo a "dizer", pelo que não só me parece sinceramente ridícula a reacção de varios banqueiros, como pelo contrario me parece util e mesmo indispensável que o público em geral seja informado da gravidade de uma situação, em que a necessidade de recurso ao novo fundo europeu e ao FMI parece cada vez mais provável.

O pacote de austeridade

Aumento de 1 ponto percentual em todas as taxas do IVA, adicionais no IRS e IRC e corte nas despesas.

É este no essencial o pacote que o Governo, caucionado pelo PSD, aprovou com o objectivo de reduzir o défice para 7,3% em 2010 e 4,6% em 2011. O que se se vier a concretizar significa uma redução do défice de quase 5 pontos percentuais em dois anos constituindo um ajustamento orçamental bastante forte, particularmente se como se teme o crescimento do produto for fraco.

Mas significa também que o ajustamento terá ainda de continuar nos anos seguintes, pelo que é de esperar que estas medidas (ou eventualmente outras que as venham substituir) se venham, pelo menos, a manter durante vários anos.

Neste sentido, pode-se, por exemplo, discutir os escalões dos impostos e a decisão de aumentar o IVA em todas as taxas em vez de, eventualmente, ter subido mais fortemente a taxa normal. Sobretudo porque constituem factores que tendem a atenuar a progressividade do sistema fiscal.

Parece-me, no entanto, positivo que as medidas repartam o esforço por vários impostos e ao longo dos vários meses do ano, o que me parece que, por um lado, poderá ajudar a suavizar o seu efeito recessivo sobre a procura interna e, por outro lado, facilitará a manutenção das medidas por um período mais prolongado.

Artigo de Krugman

A primeira reacção dos mercados foi bastante positiva. Pessoalmente, tendo a concordar com Krugman quer quando diz que só por si este plano não resolve o problema económico fundamental e quando refere que o facto mais relevante do plano será a actuação do BCE no mercado da dívida.

Julgo contudo que Krugman não valoriza suficentemente dois aspectos que me parecem fundamentais. Em primeiro lugar, o plano embora fruto de algum sentimento de desespero demonstra uma determinação e uma capacidade política que constitui em si mesmo um facto relevante. E em segundo lugar, face à evolução das últimas semanas era fundamental fazer algo para ganhar tempo, resta ver como esta margem de manobra será utilizada.

Plano europeu para a estabilização financeira

Na sequência da instabilidade financeira da semana passada, o Conselho ECOFIN aprovou ontem, em reunião extraordinária, um plano massivo para garantir a "estabilidade financeira na Europa". Fundamentalmente, o plano prevê a concessão de ajudas financeiras ao abrigo do artigo 122..º, n.º 2, do Tratado sobre o Funcionamento da UE que estabelece que "Sempre que um Estado-Membro se encontre em dificuldades ou sob grave ameaça de dificuldades devidas a calamidades naturais ou ocorrências excepcionais que não possa controlar, o Conselho, sob proposta da Comissão, pode, sob certas condições, conceder ajuda financeira da União ao Estado-Membro em questão" e assenta em dois mecanismos:
- possibilidade de empréstimos no montante até € 60 mil milhões;
- criação de um "fundo" de € 440 mil milhões que se destina a complementar aquele montante. Este fundo será garantido pelos Estados da zona euro numa base pro-rata.
Estes fundos deverão ser ainda complementados com fundos facultados pelo FMI, pelo que o pacote global poderá ascender a cerca de € 750 mil milhões de euros.

Note-se que a activação destas linhas de financiamento estará sujeita a "forte condicionalidade" (e.g.,  à aplicação de medidas de austeridade) sendo ainda de salientar que o ECOFIN acordou que os planos de "consolidação fiscal e reformas estruturais" deveriam ser acelerados e "agradeceu e apoiou fortemente" o compromisso de Portugal e Espanha de tomar medidas adicionais substanciais de consolidação já em 2010 e em 2011 que deverão apresentar no ECOFIN do próximo dia 18 de Maio.

Entretanto, paralela e decisivamente, o Banco Central Europeu anunciou que "dadas as cirscunstâncias excepcionais" conduzir operações nos mercados de dívida pública e privada, a sua disponibilidade para ceder liquidez ilimitada aos bancos e a reactivação das linhas de swaps com a Reserva Federal que lhe permitirá ceder liquidez em dólares já a partir de amanhã.

Mecanismo Europeu de Estabilização

Na declaração do Conselho Europeu de ontem refere-se que "tendo em conta as circunstâncias excepcionais, a Comissão irá propor um mecanismo europeu de estabilização para preservar a estabilidade financeira na Europa. Esse mecanismo será decidido numa reunião extraordinária do ECOFIN que a Presidência espanhola convocará para este domingo, 9 de Maio", não sendo claros os detalhes nem sequer os objectivos concretos desse mecanismo que deverá estar em vigor na segunda-feira.