Uma explicação para a situação no Norte de África ?

Acontecimentos como aqueles que se têm registado nas últimas semanas no Norte de África têm sempre multiplas causas, mas esta talvez seja uma delas:

Com efeito este gráfico (obtido aqui) revela que os preços dos bens alimentares têm crescido de uma forma muito acentuada nos últimos meses. Em Dezembro de 2010 este índice revelava um aumento de 25% face ao valor de Dezembro de 2009, ultrapassando o anterior máximo registado em Junho de 2008.

E de acordo com esta notícia  "The annual inflation rates in prices of food and drinks, which constitute 44% of the basket in Egypt, amounted to 17.2% in December".

Evolução do PIB nos EUA

Os dados preliminares divulgados pelo BEA indicam que PIB dos EUA cresceu no último trimestre de 2010 à taxa anual de 3,2% (mais 0,6 p.p. que no trimestre anterior), impulsionado pelo crescimento do consumo privado (4,4%) sobretudo em bens duradouros (+21,6%) e pela procura externa (as exportações cresceram à taxa de 8,5% e as importações recuaram 13,6%).

A taxa de crescimento poderia ainda ter sido mais elevada não fora a forte a desaceleração do investimento privado não residencial (que ainda assim aumentou ao ritmo anual de 4,4%) e da variação de stocks e a redução (-0,6%) do consumo e investimento das administrações públicas.

Estes dados apontam para que as exportações e o PIB a preços constantes tenham excedido os anteriores máximos registados no segundo trimestre de 2008.

Indicador de Sentimento Económico (ESI)

O indicador de sentimento económico recuou ligeiramente quer na União Europeia (-0,3 pontos para 105,8) quer na zona euro (-0,1 pontos para 106,5), mantendo-se, no entanto, claramente acima da média de longo prazo. Por países destacaram-se as quedas registadas na Alemanha (-1,7 pontos para 115,6) e no Reino Unido (-1,2 pontos para 100,5), tendo o indicador aumentado, embora de forma pouco significativa na França (+0,8 pontos), Itália (+0,2 pontos) e Espanha (+0,2 pontos).

Em Portugal registou-se uma queda de 0,7 pontos (para 91,2 pontos) resultado da descida da confiança dos consumidores e, sobretudo, na construção.

Em termos globais estes resultados não alteraram significativamente o panorama geral da evolução da economia europeia que continua a ser caracterizado por uma recuperação económica a três velocidades.

Fed mantém política monetária

Tal como se esperava o Fed manteve as taxas de juro e o essencial da sua avaliação da situação económica nos EUA referindo que "continues to anticipate that economic conditions, including low rates of resource utilization, subdued inflation trends, and stable inflation expectations, are likely to warrant exceptionally low levels for the federal funds rate for an extended period". Tendo indicado que irá manter o seu programa de aquisição de títulos tal como anunciado em Novembro.

Custo médio da dívida pública

De acordo com o jornal Público, o IGCP terá afirmado que "assumindo um cenário muito extremo de subida dos custos de financiamento do Estado, com quatro por cento para rolar todo o programa de Bilhetes do Tesouro e sete por cento para o conjunto das emissões de Obrigações do Tesouro deste ano, o país manteria custos implícitos de financiamento abaixo de cinco por cento em 2013".

Uma vez que a taxas média de colocação da última emissão de BT's a um ano foi de 4,03% e os yields das OT's a 10 anos no mercado secundário tem rondado os 7%, mesmo considerando que para as OT's a 5 anos o yield é actualmente próximo dos 6,3% e nas OT's a 2 anos se situa próximo dos 4,3%, isto significa que a manterem-se os actuais níveis de taxa de juro o custo médio da dívida se situaria abaixo dos 5% o que corresponderá a um valor abaixo daquele que seria o custo de financiamento junto do FEEF.

De acordo com os dados constantes da apresentração do IGCP em 2010 esse custo terá sido de 3,5% pelo que a manterem-se sensivelmente as actuais condições de financiamento, teriamos até 2013 um aumento correspondente a cerca de 1,5 pp da taxa de juro e os encargos com juros aumentariam cerca de 40%.

De acordo com o INE no final de Setembro a divída pública (consolidada) representava cerca de 142,3 mil milhões de euros no final do ano e os encargos com juros ascenderiam a cerca de 5,4 mil milhões de euros correspondentes a cerca de 3,2% do PIB. Pelo que um aumento de 40% dos encargos com juros implicaria, admitindo que o rácio da dívida face ao PIB se mantinha constante em 2012, que em 2013 os mesmos ascendessem a cerca de 4,5% do PIB, ou seja uma subida de 1,3 pontos percentuais.

FMI - World Economic Outlook Update

Na sua actualização das projecções macroeconómicas para 2011 e 2012, o FMI traça um cenário bastante positivo antecipando a continuação da retoma e apontando para que o crescimento do PIB mundial se situe nos 4,4% em 2011 e 4,5% em 2012 (valores que descem para 3,5% e 3,6%, respectivamente, quando avaliado a taxa de câmbio de mercado).

Com o crescimento a manter-se bastante em níveis francamente elevados na China (9,6% em 2011 e 9,5% em 2012) e na Índia (8,4% em 2011 e 8,0% em 2012), enquanto na América Latina deverá abrandar um pouco mas ainda assim para uns significativos 4,3% em 2011 e 4,1% em 2012. Já nas economias mais desenvolvidas as taxas de crescimento são mais modestas (2,5% em 2001 e 2012) existindo importantes diferenças regionais com o crescimento nos EUA (3,0% em 2011 e 2,7% em 2012) a corresponder a quase o dobro do previsto para uma zona euro (1,5% em 2011 e 1,7% em 2012) e no Japão (1,6% em 2011 e 1,8% em 2012).

Também quando à inflação o cenário é positivo, apontando para níveis de inflação moderados nas economias mais desenvolvidos (1,6% em 2011 e 2012) e em descida nas economias emergentes (6,0% em 2011 e 4,8% em 2012).

O FMI aponta, no entanto, alguns riscos relacionados sobretudo com um possível contágio da crise da dívida soberana que tem afectado os países da periferia da zona euro, a ausência de consolidação fiscal a médio prazo nos EUA e Japão e a eventualidade de um aumento das pressões inflaccionistas nas economias menos desenvolvidas. Neste contexto, o FMI considera que a política monetária deverá permanecer expansionista nas economias mais desenvolvidas mas começar a tornar-se mais restritiva nas economias emergentes, manifestando ainda alguma preocupação com o ressurgimento dos fluxos de capitais para alguns países e recomendando que esses países deixem as suas moedas apreciarem-se para combater um eventual sobreaquecimento das economias e contribuir para o rebalanceamento da procura global.

Adicionalmente a actualização do relatório sobre a estabilidade financeira refere que, apesar das melhorias verificadas, os elevados níveis de endividamento no sector privado continuam a colocar riscos importantes quer para a recuperação económica quer para a estabilidade do sistema financeiro.

As propostas de alterações às indemnizações por despedimento

O Governo e as confederações patronais pretendem alterar as regras que regulam as indemnizações em caso de despedimento.

As propostas que têm vindo a ser anunciadas implicam uma redução destas indemnizações de 30 para 20 dias por ano de trabalho, impondo ainda um limite máximo de 12 meses o que significa uma redução superior a um terço.

Trata-se, portanto, de uma medida que reduz os custos de despedimento tornando mais flexível o mercado de trabalho. No curto prazo, os efeitos sobre o emprego deverão contudo ser pequenos na medida em que os custos estimados com o despedimento representam uma muito pequena parte dos custos totais estimados para o empregador, e todos os estudos indicam que a decisão de criar emprego é sobretudo influenciada pela evolução da procura. E ao facilitar as reestruturações o efeito poderia, principalmente numa conjuntura recessiva, mesmo ser negativo.

No médio e longo prazo estas medidas poderão contribuir para uma melhoria da afectação de recursos, tornando a economia mais flexível e contribuindo para um aumento da produtividade. Além disso poderá contribuir para, pelo menos, atenuar a imagem de Portugal como tendo uma das legislações mais laborais mais rígidas dos países da OCDE poderá contribuir para que possamos atrair um maior volume de investimento directo estrangeiro. Estes efeitos são, no entanto, muito difíceis de estimar e serão provavelmente pequenos (Nota: Contudo um estudo para o caso espanhol aponta para que as diferenças entre as legislações espanhola e francesa possam explicar cerca de metade do aumento do desemprego registado em Espanha entyre 2005-2007 e 2008-2009).

Ao propor que as novas regras apenas se apliquem aos novos contratos o Governo está a procurar sobretudo maximizar estes últimos efeitos contendo os quer os custos políticos que a medida implica quer os riscos relativamente aos efeitos no curto prazo.

Outro dos elementos da proposta do Governo consiste na criação de um Fundo para as quais as empresas seriam obrigadas a contribuir e que seria posteriormente responsável pelo pagamento de uma percentagem da indemnização. Do que li até agora não fica claro se a medida envolve alguma partilha de riscos entre as entidades que contribuem para esse fundo (caso em que funcionaria como uma espécie de seguro o que colocaria problemas consideráveis) ou se cada uma apenas poderá utilizar o fundo até ao montante do valor acumulado das respectivas contribuições, nem sequer como seriam calculadas essas contribuições. Em qualquer do caso trata-se de uma medida que se estranha pois corresponderá a uma antecipação dos encargos com os despedimentos e que desse modo tenderá a aumentar o valor presente dos encargos totais com o trabalho.