A situação em Espanha

As manifestações em Espanha, a questão da Catalunha e a relutância do governo espanhol em solicitar formalmente assistência financeira estão a contribuir para um aumento significativo da incerteza relativamente a Espanha e a ter um impacto negativo significativo nos mercados com os yields da dívida pública espanhola a subirem e o IBEX a cair perto de 4%.

Regresso ao Orçamento

Consumado o recuo total do governo nas suas intenções de aumentar as contribuições dos trabalhadores para a segurança social e que a questão suscitada pela declaração de inconstitucionalidade da suspensão dos subsídios de funcionários públicos e pensionistas será resolvida através da adoção de medidas fiscais, fundamentalmente em sede de IRS, o próximo grande teste à coesão e solidez da coligação e do governo será o Orçamento do Estado para 2013.

Com efeito, a crer nos numeros que têm sido divulgados na imprensa e que indicam que, excluindo medidas temporárias, o défice das administrações públicas em 2012 se situará próximo dos 6,5%, o esforço de consolidação orçamental necessário para atingir a meta acordada com a troika para o défice em 2013 corresponderá a cerca de 2% do PIB (o que corresponde a cerca de 3,4 mil milhões de euros e a cerca de 10% das receitas fiscais totais).

Um esforço cuja dificuldade será acentuada pela evidente "fatiga" interna relativamente ao ajustamento que tenderá a erodir a estabilidade social e que terá de ser concretizado num contexto externo desfavorável, em particular no que diz respeito a Espanha que de acordo com a S&P deverá permancecer em recessão em 2013, agravando um cenário macroeconómico recessivo em que a procura interna das administrações públicas e das famílias deverá continuar a contrair-se e em que as escassez de procura e de financiamento condicionará a evolução do investimento empresarial.

Sintese de execução orçamental - setembro de 2012

Os resultados da execução orçamental de janeiro a agosto hoje divulgados pela Direção-Geral do Orçamento indicam que o défice provisório das admnistrações públicas no período de janeiro a agosto de 2012 terá atingido 4.017,4 milhões de euros, o que representa uma melhoria de 1.160 milhões de euros face ao período homologo de 2011. Num universo comparável e excluindo o efeito das transferênias adicionais para o pagamento de dívidas do SNS e a transferência de fundos de pensões o saldo global ter-se-á situado em 4.931,1 milhões de euros.

De acordo com a DGO excluindo o efeito das transferências adicionais para o SNS a despesa efetiva teria decrescido 2,6% e a despesa primária teria descido 4,4%. Para esta evolução contribuiu significativamente a diminuição de 15,5% nas despesas com o pessoal, resultado que reflete o efeito decorrente da suspensão do subsídio de férias e também a redução das despesas com bens e serviços que, excluindo o efeito do pagamento de dívidas do SNS, terá caído cerca de 4,8%. Enquanto que, por outro lado, verifica-se um aumento de 18,8% da despesa com juros (quase 4,7 mil milhões de euros) e das transferências correntes que cresceram 2,5%, refletindo, nomeadamente, a evolução dos encargos com o subsídio de desemprego.

No que se refere à receita fiscal, verifica-se uma descida de 2,4%, a qual resulta em grande medida do comportamento negativo dos impostos indiretos cuja receita desceu 5,3%, com a receita acumulada do IVA a registar uma quebra de 2,2% face a agosto de 2011.

No que se refere à segurança social, cujo saldo se reduziu de 727,7 milhões para 268,8 milhões de euros, verifica-se uma descida de 4,7% na receita das contribuições e quotizações e, por outro lado, um aumento de 22,9% nas despesas com o subsídio de desemprego e medidas de apoio ao emprego.

Torso arcaico de Apolo - Rilke

Não sabemos como era a cabeça, que falta,
De pupilas amadurecidas. Porém
O torso arde ainda como um candelabro e tem,
Só que meio apagada, a luz do olhar, que salta

E brilha. Se não fosse assim, a curva rara
Do peito não deslumbraria, nem achar
Caminho poderia um sorriso e baixar
Da anca suave ao centro onde o sexo se alteara.

Não fosse assim, seria essa estátua uma mera
Pedra, um desfigurado mármore, e nem já
Resplandecera mais como pele de fera.

Seus limites não transporia desmedida,
Como uma estrela; pois ali ponto não há
Que não te mire. Força é mudares de vida.

[Tradução de Manuel Bandeira]

Indicadores de conjuntura do Banco de Portugal

De acordo com os Indicadores de Conjuntura hoje divulgado pelo Banco de Portugal, o indicador coincidente de atividade económica melhorou ligeiramente no mês de agosto situando-se agora em -2,3 (em julho tinha registado -.2,5). Este indicador tem vindo a evoluir de forma favorável desde dezembro de 2011.

O indicador coincidente do consumo privado registou igualmente uma melhoria ao passar de -5,3 em julho para -4,9 em agosto.

Destaque-se ainda, que a contração do crédito bancário ao setor pruivado não financeiro voltou a acentuar-se ligeiramente (passando de -1,1% para -1,5%), sendo contudo de registar que excluindo as empresas incluidas no perimetro das administrações públicas se verifica um aumento do cr+edito concedido de 0,4%.

Finalmente, realce-se o facto de a balança corrente ter registado em julho um superavite de 913 milhões de euros o que representa uma melhoria de quase 1,5 mil milhões de euros face ao período homologo de 2011.

Um país que ninguém quer governar ?

Portugal é hoje um país numa situação económica e financeira grave, com o PIB em queda ininterrupta há sete trimestres - apesar do excelente comportamento das esportações - e o desemprego próximo dos 15%, com rácios de endividamento público e de endividamento externo dos mais elevados do mundo.

Apesar de melhorias significativas nas contas externas e de alguns progressos na consolidação das contas públicas a verdade é que o esforço de contenção orçamental que será necessário concretizar em 2013 e 2014 é enorme e que as perspetivas para a evolução da atividade económica e o desemprego não são positivas.

Neste contexto, a verdade é que os partidos portugueses parecem cada vez mais relutantes em participar em qualquer solução governativa, esforçando-se denodadamente para se demarcarem da ação governativa e aguardando por momentos mais propícios.

Chegámos, assim, a uma situação em que o líder do PS ao mesmo tempo em que anunuciou o voto contra o Orçamento do Estado para 2013 e uma moção de censura ao governo recusa não só qualquer participação numa solução governativa sem eleições (o que razoável) como também afirma que uma eventual situação de rutura política será da exclusiva responsabilidade dos partidos da maioria, confessando assim que espera que a apresentação da moção de censura não produza os resultados que supostamente visa.

Do outro lado, o líder do segundo partido da coligação veio demarcar publicamente de uma decisão do governoa, no dia a seguir a uma gigantesca manifestação de protesto,  afirmando que estava contra essa medida e que apenas a "não bloqueou" em nome do interesse nacional e um PSD, em clara queda nas intenções de voto, no qual é evidente o crescendo de vozes dissonantes com a ação governtaiva e cujo primeiro-ministro surge nas notícias como tendo equacionado apresentar a sua demissão, intenção que apenas não terá concretizado por razões de responsabilidade nacional.

Neste contexto, urge que da reunião entre as lideranças dos dois partidos da coligação surja rapidamente uma clarificação da situação da coligação e um consenso relativamente à estratégia de consolidação orçamental com a qual os dois partidos se sintam inteiramente comprometidos, é desfazer a ideia de que os partidos se sentem desconfortáveis e incapazes para assumir as responsabilidades de governação do país na atual conjuntura.

Sondagem CESOP

A sondagem do CESOP da Universidade Católica realizada nos dias 15 a 17 de setembro aponta para os seguintes resultados:

PS: 31%
PSD: 24%
CDU: 13%
BE: 11%
CDS-PP: 7%
Outros: 3%

Estes resultados que apontam para uma clara maioria de esquerda e para uma vantagem significativa do PS sobre o PSD resulta da queda a pique do PSD (-12 pontos percentuais face à sondagem anterior), a qual contudo se reflete no aumento dos votos em branco ou nulos que aumentam de 4% para 11% dos inquirido, sendo de desatacar ainda que 23% dos inquiridos cdeclarou que não iria votar.

Registe-se, ainda, a de popularidade do Governo. De acordo com a RTP "se numa sondagem de Junho ainda havia 25 por cento dos inquiridos a avaliá-lo de forma positiva, essa percentagem caiu agora para 16 por cento. As avaliações negativas sobem, com relativa moderação, de 67 para 77 por cento. No entanto, a maior parte desta subida regista-se nas opiniões que dão o desempenho do Governo como “muito mau” (saltam de 30 para 42 por cento)".