Um governo isolado

O desvio orçamental de 2012 e a consequente necessidade de medidas adicionais de correção da trajetória do défice constituiriam sempre um momento dificil para o governo, com consequências na sua popularidade, mas nem os mais pessimistas imaginariam uma degradação tão rápida e acentuada da situação política.

As últimas semanas têm revelado não apenas que existe um enorme descontentamento popular relativamente ao governo, mas também sinais evidentes de tensões entre os partidos da coligação que apoia o governo e dentro de cada um destes partidos.

Mas, talvez, o mais impressionante seja a forma como o governo alineou uma parte substancial da sua base social de apoio, que enfrenta uma comunicação social claramente desfavorável, e o número crescente de figuras pertencentes ou próximas dos partidos da coligação, ao mesmo tempor que são cada vez mais escassas as vozes de apoio às medidas do governo.

O resultado é um governo isolado e politicamente frágil com uma notória dificuldade em articular uma defesa coerente das suas políticas.

Um enorme aumento de impostos

O desvio do défice das administrações públicas para 2012, excluindo medias exytraordinárias) é de cerca de 1,5 pontos percentuais do PIB face ao objetivo inicial de 4,5% que foi recentemente revisto para 5,0%.

A este desvio em 2012 acresce ainda um aumento previsto dos encargos financeiros com a dívida pública correspondente a 0,2% do PIB e, ainda, a cerca de 1,3% do PIB resultante do efeito do cenário macroeconómico para 2013 e do efeito base 2012, o montante das medidas orçamentais necessárias para atingir o limite de 4,5% do PIB para o défice em 2013 exige um conjunto de medidas orçamentais correspondentes a cerca de 3,0% do PIB, ou seja aproximadamente 5 mil milhões de euros.

A solução deste desvio orçamental só poderia ser alcançada através de cortes (ainda mais) substanciais na despesa pública nas suas componentes essenciais e / ou por um aumento muito significativo da carga fiscal. Neste contexto, a opção do governo foi o aumento muito significativo do IRS através, sobretudo, da aplicação de uma sobretaxa de 4% e da revisão dos escalões, complementada por um conjunto de outras medidas de natureza fiscal em que se incluem, nomeadamente, o aumento das taxas liberatórias sobre os rendimentos de capitais, o aumento da tributação sobre o tabaco, a eliminação da clausula de salvaguarda para o aumento do IMI e, em sede de IRC, o alargamento da base da aplicação da taxa máxima da derrama estadual e a introdução de limites à dedutibilidade dos encargos financeiros.

Um pacote de medidas que, contrariamente ao que é generalizadamente referido, não se destina a substituir a medida da TSU. Com efeito, de acordo com o que foi então anunciado, esta medida teria um impacto orçamental de "apenas" cerca de 500 milhões de euros (cerca 0,3% do PIB) ou seja apenas aproximadamente 10% do que o ministro das necessário para atingir o objetivo do défice para 2013. Pelo que o essecnial das medidas anunciadas teriam sempre que ser adotadas independentemente, e para além, da aplicação, ou não, da medida da TSU.

Um pacote que terá, óbvia e naturalmente, efeitos recessivos sobre a economia que o governo estima se traduzam num recuo do PIB de cerca de 1% e no aumento do desemprego para 16,4%.

Vendas de automóveis em setembro 2012

Em setembro, as vendas de automóveis ligeiros de passageiros em setembro ficaram 30,9% abaixo do valor verifcado em setembro de 2011. Em termos acumulados as vendas nos primeiros nove meses do ano ficaram 39,7% abaixo do registado no período homólogo.

Nos comerciais ligeiros a redução das vendas é ainda mais acentuada, ascendendo a 54,1% em termos mensais e a 55,1% em termos acumulados.

Já nos pesados as vendas em setembro de 2012 foram 13,1% superiores às registadas em setembro de 2011, o que permitiu uma redução da taxa de variação acumulada para -38,6%.

Contas nacionais por setor institucional - 2.º trimestre 2012

De acordo com o INE as necessidades líquidas de financiamento das administrações públicas no 2. trimestre de 2012 ascenderam a 2.401,5 milhões de euros, valor que corresponde a 5,8% do PIB e representa uma redução de 856 milhões de euros (cerca de 38%) face ao 2.º trimestre de 2011.

No conjunto do primeiro semestre as necessidades de financimanento líquidas das administrações públicas ascenderam a 5.596,5 milhões de euros valor que corresponde a 6,7% do PIB, verificando-se uma melhoria de 1,4 pontos percentuais face ao valor de 8,1% relativo ao primeiro semestre de 2011.

Os dados divulgados revelam ainda um aumento significativo da taxa de poupança corrente que passou de 8,8% do PIB no primeiro  de 2011 para 12,6% no primeiro semestre de 2012 enquanto que a FBCF desceu de 18,9% do PIB para 16,8%, permitindo uma redução das necessidades de financiamento líquidas no exterior de 9,0% do PIB para 2,8% do PIB.

O principal contributo para a redução das necessidades de financiamento face ao exterior veio contudo do setor privado com as necessidades líquidas de financiamento das sociedades a reduzirem-se de 3,4% para 0,1% do PIB e a capacidade líquida de financimento das famílias a aumentar de 2,7% para 4,2% do PIB, valor que reflete a subida da poupança das famílias (que aumentou de 8,3% para 10,9% do PIB) apesar da redução de 1,4% do respetivo rendimento disponível.

Vendas no comércio a retalho e produção industrial - agosto 2012

As vendas no comércio a retalho ajustadas de sazonalidade e dos efeitos de calendário registaram no mês de agosto uma redução de 6,1% face a agosto de 2011 o que representa uma ligeira melhoria face ao valor verificado em julho. Esta atenuação do ritmo de queda deveu-se, no entanto, exclusivamente à evolução dos bens alimentares, bebidas e tabaco tendo-se mesmo verificado um ligeiro agravamento na evolução da taxa de variação homóloga (tvh) das vendas de bens não alimentares (exceto combustíveis) de -10,3% em julho para -10,9% em agosto.

Registe-se, por outro lado, uma atenuação do ritmo de redução do emprego neste setor de -5,8% em julho para -5,6% em agosto.

Entretanto, a produção industrial total registou, em agosto, uma tvh de -2,2% que compara com -0,3% no mês anterior. Considerando apenas as industrias transfromadoras a tvh foi -1,2% (+0,4% em julho).

Indicador de sentimento económico - setembro 2012

O indicador de sentimento económico (ESI) registou quedas de 0,9 pontos, para 85,1 pontos, na União Europeia e 1,1 pontos, para 85,0 pontos, na zona euro, situando-se em valores mínimos desde setembro de 2009 e que indicam um cenário recessivo para a economia europeia.

Note-se que o ESI desceu em 18 dos 26 estados-membros e que se encontra significativamente abaixo dos 100 pontos (valor que corresponde à média de longo prazo) na generalidade dos países da União Europeia, incluindo as principais economias.

Para o conjunto da União Europeia, a evolução do ESI em setembro resulta do comportamento negativo das componentes dos serviços (-1,2 pontos), consumidores  (-1,3 pontos)e comércio a retalho (-1,8 pontos), enquanto que a industria registou uma ligeira progressão (+0,1 pontos) e o sentimento no setor da construção aumentou 1,6 pontos.

Por países realcem-se as reduções verificadas na França (-1,6 pontos) e na Alemanha (-1,1 pontos), enquanto que, em sentido contrário, no Reino Unido registou-se uma ligeira subida no Reino Unido (+0,4 pontos).

Em Portugal o ESI caoiu 5,0 pontos para 74,1 pontos.

Indicadores de confiança - setembro de 2012

Os resultados dos inquéritos de confiança hoje diivulgados pelo INE indicam uma queda do indice de confiança dos consumidores superior a 7 pontos (de -48,7 para -56,0) e representa um valor próximo do mínimo de -58,1 verificado em novembro de 2011. Este resulta significa uma inversão da  tendência de ligeira recuperação que se verificava nos meses anteriores. Esta queda reflete sobretudo um aumento muito significativo do pessimismo relativamente à perspetivas da situação económica do país e do agregado familiar.

Este aumento do pessimismo relativamente à situação económica verificou-se também no comércio a retalho, na construção (onde o indicador em termos não ajustados pela sazonalidade desceu para -71,5 registando um novo mínimo histórico) e nos serviços.

Finalmente, o indicador de confiança da indústria registou igualmente uma queda (de -17,3 para -21,6) sendo de referir as quedas das componente procura interna e sobretudo da procura externa (que registou uma descida de -18,8 para -37,3), no que pode constituir já um reflexo da deteriroação da situação econónima internacional e em especial em Espanha.