O discurso do Presidente da República no 25 de abril

No discurso ontem proferido pelo Presidente da República julgo que devermos ressaltar sobretudo o diagnóstico da grave situação económica e social que o país atravessa, a necessidade de "consciencializar os Portugueses para as exigências com que Portugal será confrontado no período pós-troika" e de  compatibilizar a sustentabilidade das contas públicas e do saldo externo com a imperiosa necessidade de relançamento da economia e do investimento, a qual depende não apenas das políticas internas mas está condicionada por aquela que for a ação do Banco Central Europeu e da resposta que a União Europeia no seu conjunto for capaz de desenvolver para enfrentar o grave problema de desemprego que assola a União.

Se é certo que ao enunciar que "do mesmo modo que não se pode negar o facto de os Portugueses estarem cansados de austeridade, não se deve explorar politicamente a ansiedade e a inquietação dos nossos concidadãos" e reafirmar a sua "profunda convicção de que Portugal não está em condições de juntar uma grave crise política à crise económica e social em que está mergulhado" , o Presidente terá defraudado a esperança do cada vez mais vasto número daqueles que consideram esgotado o atual modelo governativo e defendem a necessidade de um novo governo, o Presidente foi coerente com a sua conceção de que não apenas os graves problemas que Portugal atualmente atravessa, infelizmente não desapareceriam por passe de mágica como tais eleições poderiam - tal como as sondagens indicam -conduzir a uma situação de impasse político sem uma maioria clara na Assembleia da República. Receios fundados estes que só por si justificam a opção do Presidente de que, no quadro atual, o governo deverá permancer em funções enquanto dispuser de uma maioria parlamentar que o apoie.

25 de abril de 1974

Execução orçamental - março de 2013

De acordo com o boletim de execução orçamental do mês de março ontem divulgado pela DGO o saldo da Administração Central e Segurança Social no primeiro trimestre situou-se nos €-1334,7 milhões - valor que compara com um saldo de -434,2 milhões de euros no primeiro trimestre de 2012 - enquanto o défice primário se situou nos € 402,2 milhões - superavite de € 309,9 milhões no período homólogo de 2012), referindo-se no entanto no boletim que a evolução está por efeitos de base resultantes da receita extraordinária arreacadada em 2012 relativa a direitos de utilização de frequências de 4.ª geração (€ 272 milhões), bem como pela antecipação para março da contribuição para o orçamento da União Europeia relativa a abril que (de acordo com a informação constante da página 13 da síntese) ascenderá a € 126 milhões de euros. Excluindo estes dois efeitos verifica-se que a deterioração dos slado orçamental e do saldo primário face aos valores homólogos se reduz para € 502,2 milhões e € 314,1 milhões, respetivamente.

No capítulo da despesa regista-se um aumento de 7,1% da despesa efetiva acumulada a qual é influenciada pelo aumento das despesas com o pessoal (+3,7%) que reflete o pagamento dos duodécimos aos funcionários públicos e pensionistas e um aumento muito significativo (+25,3%) dos encargos com juros que reflete em parte o aumento dos encargos das empresas públicas, nomeadamente do setor dos transportes. Enquanto que por outro lado, a despesa de capital regista uma redução de 23,7%.
Do lado da receita verifica-se um variação acumulada da receita efetiva de +1,3%, para a qual contribui o aumento de 3,0% da receita fiscal (com destaque para os impostos diretos que aumentam 17,7% e que mais do que compensa a queda de 5,0% na receita dos impostos indiretos) e de 3,2% nas receitas das contribuições sociais, valores que refletem quer os aumentos das taxas de retenção na fonte de IRS quer, ainda, o efeito dos pagamentos dos duodécimos na função pública e no setor privado.

Rogoffgate e a relação entre crescimento económico e dívida pública

Muito já foi dito sobre o recente paper de paper Thomas Herndon, Michael Ash e Robert Pollin no qual estes autores revelam que os resultados anteriormente obtidos por Reinhart and Rogoff que os mesmos resultam de erros de cálculo, da exclusão seletiva de dados e das opções para a ponderação das estatísticas e que quando adequadamente estimada a taxa média de crescimento do PIB para os países com um rácio de dívida pública superior a 90% será de 2,2% e não -0,1%, pelo que contrariamente aos resultados apresentados por Reinhart e Rogoff não existe uma diferença substancial entre a taxa de crescimento destes países e aqueles que apresentam níveis de dívida pública inferiores.

Uma história contada com detalhe aqui e que como assinala Krugman (ver aqui) constitui (mais) um golpe no edificio inteletual em que assentam as políticas de austeridade defendidas pelo FMI e que têm vindo a ser testadas nos países europeus sob programas de assistência financeira e que nos relembra a necessidade de termos cuidado com as conclusões de investigações não só quando elas parecem boas demais para serem verdadeiras (como sucedeu com o paper de Alesina e Ardagna em que se apontava para que as políticas de austeridades - nomeadamente de redução da despesa pública - poderiam não ter efeitos recessivos) mas também (ou mesmo sobretudo) quando os resultados são aparentemente intuitivos.

Por tudo isto vale julgo que vale a pena ler este post de Arindrajit Dube em que este autor chega a resultados que aparentemente apontam para que a relação causal entre crescimento e dívida pública seja ao contrário.

Independentemente da lógica subjacente a quaisquer das teses, parece que o sentido da relação causal entre crescimento económico e dívida pública varia consideravelmente consoante a situação e que será provavelmente demasiado arriscado retirar uma conclusão definitiva sobre a orientação da causalidade entre estas duas variáveis que se aplique de forma idêntica a todos os países e em todos os períodos.

Felizmente a realidade é demasiada complexa para poder ser corretamente captada por uma regressão linear ou representada numa folha de Excel.

Comércio internacional - fevereiro 2013

De acordo com os dados hoje divulgados pelo INE, em fevereiro de 2013, as exportações (incluindo as transmissões intracomunitárias) registaram uma taxa de variação mensal homologa de -2,6% (-3,5% excluindo combustíveis e lubrificantes), enqaunto que as importações (incluindo as aquisições intracomunitárias) se reduziram em 6,4% (5,9% excluindo combustíveis e lubrificantes).

Estes dados partecem confirmar o momento menos positiva das exportações a qual é igualmente evidenciada pela evolução negativa do volume de negócios da indústria transfomradora no mercado externo cuja taxa de variação homologa em fevereiro se situou nos -7,3% (ver aqui).

Acórdão n.º 187/2013 do Tribunal Constitucional

O acórdão do Tribunal Constitucional já está disponível aqui. Independentemente da análise jurídica trata-se de uma decisão com um impacto financeiro muito significativo e que não só compromete totalmente as já exigentes metas orçamentais para o ano de 2013 como implicará necessariamente uma revisão da estratégia de reequilíbrio das contas públicas, cuja amplitude e consequências políticas é ainda prematuro avaliar.

Ler os outros: Passos, o PSD e a barbárie - Henrique Monteiro

"(...) defendo que, qualquer alteração à Constituição tem de ser feita por dois terços dos deputados eleitos. É impossível? Se sim, não se altera! Prefiro viver numa democracia com uma Constituição repleta de imperfeições, do que num regime em que não sei como e quando mudam os seus princípios - ou pior, ainda, num regime onde esses princípios não são respeitados por ninguém, a começar pelo Governo.

Digamos que a existência de uma Constituição (ou um conjunto de regras) aceites, aprovadas e apenas revistas de acordo com as normas previamente impostas é uma garantia fundamental num Estado de Direito. Cada pessoa eleita ou nomeada em Portugal para cargos políticos é-o no pressuposto desta Constituição em concreto e deste país em concreto, e não de uma miragem ou de uma ideologia, sejam elas quais forem. Todos os regimes populistas e antidemocráticos, de direita ou de esquerda, nos seus combates contra as democracias começaram, precisamente, por contestar as constituições existentes. Esse é um caminho desastroso."

(ver aqui)

Procedimento dos défices excessivos - INE

De acordo com os dados notificados pelo INE no âmbito do procedimento dos défices excessivos, em 2012 o défice das administrações públicas ascendeu a 10.596 milhões de euros (6,4% do PIB) enquanto que a dívida bruta consolidada correspondia a 204.485 milhões de euros (123,6% do PIB).

A despesa total das administrações públicas representou 79.419  milhões de euros (47,4% do PIB), valor que representa uma redução de 6.039 milhões de euros (taxa de variação homóloga de -7,2%) face ao valor de 2011. Para esta redução de despesa contribuiram particularmente a redução de 3.130 milhões de euros (tvh de -16,1%) das remunerações dos empregados e 1380 milhões de euros (tvh de -31,1%) das despesas com formação bruta de capital fixo (as quais se quedaram pelos 3.060 milhões de euros, ou seja, 1,8% do PIB).

A despesa com juros ascendeu a 7.265 milhões de euros (4,4% do PIB) e um aumento de 328 milhões de euros (tvh de 4,7%) face a 2011.

Por seu lado a receita total das administrações públicas ascendeu a 67.794 milhões de euros (41,0% do PIB), valor que corresponde a uma redução de 9.140 milhões de euros face aos valores de 2011. Uma queda que é explicada pela descida de 5.471 milhões de euros das receitas provenientes de transferências de capital, de 1.698 milhões de euros (tvh de -8,1%) nas contribuições sociais, de 1.671 milhões de euros (tvh de -9,9%) nos impostos sobre o rendimento e o património e pela a redução de 867 milhões de euros (tvh de -3,7%) nas receitas dos impostos sobre a produção e a importação.

Vendas a retalho e produção industrial - fevereiro de 2013

De acordo com dados do INE o índice de volume de negócios no comércio a retalho - deflacionado e corrigido dos efeitos sazonais - registou uma  taxa de variação homóloga de -5,1% em fevereiro (-4,2% em janeiro), salientando-se uma diminuição mais acentuada das vendas de produtos não alimentares, que registaram uma taxa de variação homóloga de -9,8% (-10,8% excluindo as vendas de combustíveis). Enquanto que o volume de emprego neste setor desceu 5,6% (5,6% em janeiro).

Entretanto, o índice de produção industrial registou uma variação homóloga de -0,5% em fevereiro (-1,6% em janeiro), beneficiando do contributo de 2,5 pontos percentuais da secção Energia (que resgistou uma taxa de variação homóloga de 15,5%).  A taxa de variação homóloga da produção das Indústrias Transformadoras situou-se nos em -2,8% (-3,5% no mês de janeiro).

Ler os Outros: Sócrates e a miséria da Filosofia - Henrique Monteiro

"Sócrates foi - como se dizia dos futebolistas - igual a si próprio. Parem a austeridade! exclama, não explicando como reduz o défice a que ele também se comprometeu no memorando da troika. Vitimiza-se, interrompe, coloca um ar superior enche a boca de si mesmo e fala muito da narrativa. O termo narrativa é interessante, porque parece introduzir uma relativização da verdade - como se várias narrativas coexistissem, sem que houvesse verdade e mentira. Mas há verdade e mentira e isso, como se aprende na Filosofia, não depende da vontade de Sócrates.(...)"

(ver aqui)

Ler os outros: "Cyprus, Seriously." - Paul Krugman

"Cyprus should leave the euro. Now.

The reason is straightforward: staying in the euro means an incredibly severe depression, which will last for many years while Cyprus tries to build a new export sector. Leaving the euro, and letting the new currency fall sharply, would greatly accelerate that rebuilding.

If you look at Cyprus’s trade profile, you see just how much damage the country is about to sustain. This is a highly open economy with just two major exports, banking services and tourism — and one of them just disappeared. This would lead to a severe slump on its own. On top of that, the troika is demanding major new austerity, even though the country supposedly has rough primary (non-interest) budget balance. I wouldn’t be surprised to see a 20 percent fall in real GDP.

What’s the path forward? Cyprus needs to have a tourist boom, plus a rapid growth of other exports — my guess would be agriculture as a driver, although I don’t know much about it. The obvious way to get there is through a large devaluation; yes, in the end this probably does come down to cheap deals that attract lots of British package tours.

Getting to the same point by cutting nominal wages would take much longer and inflict much more human and economic damage."

(ver aqui)

Indicadores de confiança - março de 2013

Os hoje dados revelados pelo INE indicam uma deterioração da confiança dos consumidores para -55,5 pontos (-52,8 em fevereiro) associada a qual surge associada a uma percepção mais negativa da situação financeira do agregado familiar e a um maior pessimismo relativamente à situação económica do país.

Por outro lado verificou-se uma melhoria do sentimento económico na indústria transformadora (+1,9 pontos para -15,6 pontos), sendo de referir a melhoria significativa na apreciação sobre a evolução da procura externa (+6,2 pontos para -30,1 pontos). Enquanto que no sector dos serviços a melhoria foi de 2 pontos (para -28,1 pontos).

No comércio a retalho o indicador de confiança permeneceu praticamente inalterado face ao valor registado (-0,2 pontos para -18,9 pontos), o mesmo sucedendo no setor da construção e obras públicas (-0,1 pontos para -64,5 pontos).

Execução orçamental - fevereiro de 2013

De acordo com o boletim de execução orçamental de fevereiro hoje divulgado pela DGO o saldo da  Administração Central e Segurança Social ascendeu a €-246,9 milhões - valor que compara com um superavite de € 586 milhões até fevereiro de 2012- enqaunto que o défice primário se situou nos  € 266,9 milhões - superavite de € 1.032,7 milhões no período homólogo de 2012.

De acordo com o boletim esta evolução está condicionada por efeitos de base no montante de 514 milhões de euros (€ 272 milhões correspondentes à receita extraordinária arrecadada em 2012 relativa a direitos de utilização de frequências de 4.ª geração de comunicações e diminuição de € 242 milhões nas transferências referentes ao Fundo Social Europeu que, em 2013, se prevê que venham a ser recebidas mais tarde) que contudo é significativamente inferior à deterioração verificada no saldo orçamental.

No capítulo da despesa regista-se um aumento de 4,4% da despesa efetiva acumulada a qual é influenciada pelo aumento dos encargos com juros (+15,0%) e das despesas com pessoal (+2,7%) que reflete o pagamento do duodécimo relativo ao 13.º mês. Enquanto que por outro lado, a despesa de capital regista uma redução de 29,4%.

No que se refere à receita fiscal da administração central verificou-se um aumento acumulado de 2,6% (2,5% no mês anterior) - valor que compara com um objetivo de +10,2% previsto no OE para 2013 -impulsionado por um crescimento de 15,3% das receitas dos impostos diretos que compensa a redução de 3,5% nos impostos indiretos.

No que se refere à Segurança Social veriica-se uma redução de 0,8% das contribuições e quotizações (-2,5% no mês anterior) e de 1,7% da receita efetiva, enqaunto que, por outro lado, a despesa efetiva aumenta 7,7% conondicionada por um aumento das prestações sociais nomeadamente das pensões (+10,6%9 - o qual reflete o pagamento dos duodécimos - e do subsídio de desemprego (+21,1%). Do que resulta uma deterioração do superavite global de 413,4 milhões de euros em fevereiro 2012 para 64,5 milhões em fevereiro de 2013.

Ler os outros: Estou farto desta nossa mania de acreditar nas falácias do pensamento mágico - José Manuel Fernandes

"Há no debate político em Portugal uma tendência para o pensamento mágico: diz-se o que era bom que acontecesse e espera-se que aconteça mesmo. Mesmo que se faça exactamente o oposto do necessário. A redescoberta do crescimento como mezinha para todos os males é apenas a mais recente manifestação desta doença cognitiva que confunde desejos com realidade. Ora a realidade é muito mais dura e intratável do que os desejos."

Excerto da crónica publicada no Público de hoje.

Evolução do comércio externo - janeiro 2013

De acordo com os dados hoje divulgados pelo INE, em janeiro as exportações em sentido lato (i.e., incluindo as transmissões intracomunitárias) aumentaram 5,6% face a janeiro de 2012 (-2,9% no mês anterior), enqaunto que as importações (incluindo as aquisições intracomunitárias) registaram uma quebra de 6.9% (-6,7% no mês anterior). Excluindo os combustíveis e produtos lubrificantes, as exportações aumentaram 4,1% (-2,3% no mês anterior) e as importações reduziram-se -3,8% (-8,8% no mês anterior). Para a evolução favorável das exportações em janeiro contribui particularmente o aumento das exportações extracomunitárias que registaram um aumento de 12,0% (+2,8% em dezembro), embora as transmissões intracomunitárias tenham, também, evoluído positivamente registando um crescimento de 3,3% (-5,4% no mês anterior) interrompendo uma série de 4 meses consecutivos em que se registaram taxas de variação homólogas negativas.

Entretanto, em janeiro a taxa de variação homóloga (tvh) do volume de negócios dos serviços foi de -6,2% (-12,6% no mês anterior) e o emprego apresenta uma tvh de -6,3% (-6,4 no mês anterior).

Evolução do PIB - 4.º trimestre 2012

Os dados hoje divulgados pelo INE confirmam que no quarto trimestre de 2012, o PIB a preços constantes terá ficado 3,8% (-3,5% no trimestre anterior) abaixo do valor registado no mesmo período de 2011 e 1,8% abaixo do verificado no período anterior (o que corresponde a uma taxa de variação anualizada de -7,1%).

Esta evolução negativa resultou de uma taxa de variação homologa (tvh) de -4,7% da procura interna (-7,1% no trimestre anterior), que registou quebras expressivas em todas as suas componentes. Com efeito, o consumo das famílias registou uma tvh de -5,3%, enquanto que o consumo das administrações públicas caiu -4,7%, sendo no entanto de assinalar a atenuação no ritmo de queda do investimento que registou uma tvh de -2,6% (-14,4% n o trimestre anterior) que contudo se parece ter ficado a dever quase exclusivamente à variação das existências (+285,4 milhões de euros).

Pelo seu lado, a procura externa teve um contributo positivo em resultado da queda das importações de -3,1% (embora a um ritmo menos acentuado que no trimestre anterior em que se registou um tvh de -8,1%), sendo no entanto de assinalar a ligeira redução das exportações face ao trimestre homólogo de 2012 de -0,5%. O que contribuiu para a evolução do saldo externo que registou neste trimestre um défice de apenas 155,1 milhões de euros (que compara com 555,2 milhões verificados no quarto trimestre de 2011), contribuindo para a reduçãodas necessidades de financiamento no exterior que no conjunto dos últimos 4 trimestres registaram mesmo um superávite de 0,4% do PIB.
Finalmente, saliente-se que o volume de emprego por conta de outrem registou uma redução de 5,1% face ao quarto trimestre de 2011 (o que respresenta um novo agravamento face ao valor registado no trimestre anterior: -4,8%), e que a redução acumulada do emprego total desde o segundo trimestre de 2008 ascende já a um total de cerca de 598,8 milhares.

PS: Excluindo o efeito da variação das existências, a queda do PIB teria sido significativamente mais pronunciada e corresponderia a cerca de 4,5% face ao quarto trimesttre de 2011 e 2,6 % face ao trimestre anterior.

Eurosondagem - março 2013

PS: 35,2% (+1,1)
PSD: 27% (-0,6)
CDU: 12,1% (+0,5)
CDS/PP: 9% (-0,5)
BE: 8% (-0,4)

Os resultados da sondagem realizada pela Eurosondagem para o Expresso e a SIC indicam uma descida das intenções de voto nos partidos que apoiam o governo e uma subida do PS que vê alargar a sua vantagem sobre o PSD para 8,2 pontos percetuais e do PCP que vê consolidada a terceira posição nas intenções de voto. De referir, ainda, a queda de popularidade do Presidente da República (-5,2 pontos para +3,6), primeiro-ministro (-2,1 pontos para -4,9) e do governo (-0,2 pontos para -23,6) e a subida da popularidade dos líderes do PS (+2,1 pontos para 20,3) e do CDS-PP (+2,7 pontos para 19,4).

Vendas a retalho e produção industrial - janeiro de 2013

De acordo com o INE, em janeiro de 2013 as vendas a retalho registaram uma taxa de variação mensal homóloga de -3,7% (-9,4% em dezembro de 2012), enquanto que o emprego e as remunerações neste setor  registaram quedas de 5,6% (5,9% em dezembro de 2012) e 8,4% (7,6% em dezembro de 2012), respetivamente.

Por sua vez, a produção industrial total registou uma taxa de variação homologa mensal de -1,5% (-4,3% no mês anterior), enquanto o indice produção na industria transformadora recuou 3,4% (-3,5% em dezembro de 2012).

Indicador de sentimento económico - fevereiro de 2013

O indicador de sentimento económico na União Europeia registou um aumento de 1,2 pontos para 92,0 pontos, o que embora confirme a tendência de recuperação do mês anterior constitui um registo ainda significativamente abaixo dos 100 pontos que correspondem à média de longo prazo. Por setores registaram-se recuperações na indústria (+1,2 pontos para -10,2 pontos) e nos serviços (+0,9 pontos para -6,0 pontos) e na confiança dos consumidores (+0,3 pontos para -21,6 pontos), enquanto que em sentido contrário, se verificou uma deterioração da confiança nos setores do comércio a retalho (-0,8 pontos para -10,2 pontos) e na construção (-0,4 pontos para -30,3 pontos).

Por países registaram-se o sentimento evonómico evoluiu positivamente na Alemanha (+2,5 pontos para 102,0 pontos), Espanha (+1,5 pontos para 89,7 pontos), França (+1,3 pontos para 90,1 pontos) e Itália (+0,3 pontos para 83,9 pontos), tendo recuado no Reino Unido (-0,5 pontos para 97,1 pontos).

Em Portugal, a evolução foi positiva tendo este indicador aumentado 2,3 pontos (para 81,5 pontos).

Indicadores de confiança - fevereiro de 2013

Os indicadores de confiança hoje divulgados pelo INE revelam uma subida da confiança dos consumidores, com o respetivo indicador a situar-se nos -52,8 pontos (+ 5 pontos do que em janeiro), continuando a tendência de lenta recuperação depois dos mínimos atingidos em setembro de 2012 (-61,1 pontos), o mesmo sucendendo no setor do comércio a retalho em que o indicador de confiança aumentou 5,3 pontos (para -18,7 pontos), na construção onde se registou um aumento de 3,8 pontos (para -64,4 pontos) e nos serviços onde se registou um aumento de 0,9 pontos (para -30,1 pontos).

Na indústria de transformadora o indicador de confiança aumentou 0,9 pontos (para -17,5 pontos), sendo, no entanto, de assinalar a deterioração da componente relativa à situação da procura externa que baixou 5,4 pontos (para -36,4 pontos).