quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Ler os Outros: Francisco Assis e João Miguel Tavares

"(...) grande parte da esquerda parte da esquerda [confunde] a legítima indignação cívica com a infecunda adesão a uma espécie de pensamento mágico como forma de salvação de um modelo económico e social ameaçado pela presente crise.(...)

O que se passou na Aula Magna suscita respeito, mas desperta escassa esperança. Pode funcionar como alerta, mas não deve ser percebido como solução.(...)"

(Francisco Assis, Portugal precisa de uma alternativa séria e rigorosa, Público de 28.11.2013)

"(..) hoje em dia, mais importantes do que as cláissicas trincheiras pró-governamental e antigovernamental são as trincheiras dos programas políticos aplicáveis e dos programas políticos lunáticos - e essas trincheiras, como na guerra - cruzam-se com frequência. Ora, de que me serve saltar todo ufano para a trincheira antigovernamental se depois ao meu lado tenho um combatente por um programa lunático?(...)"

(João Miguel Tavares, Carta a Pacheco Pereira - parte II, Público de 28.11.2013)

terça-feira, 26 de novembro de 2013

Constituição, democracia e Estado social

Compreendo, respeito e até partilho parcialmente o sentimento de alguma deceção com o Estado em que o país se encontra e a inépcia por vezes demonstrada por este governo na procura das melhores soluções.

E acredito que - apesar da dificil situação em que o país se encontrava em maio de 2011 - era possível e desejável seguir políticas que mesmo não alterando significativamente os dados macroeconómicos no curto prazo, poderiam ter permitido uma diferente repartição dos sacrifícios e, sobretudo, criar bases mais sólidas para o aumtno da taxa de crescimento potencial.

Mas, do mesmo modo que critico algumas das opções deste governo, também não me identifico com o discurso de Pacheco Pereira, o qual constituindo uma excelente peça de retórica quanto a mim peca por excessivamente demagógico e simplista.

A defesa da constrituição, da democracia e do estado social não se alcança com apelos a uma demissão do Presidente e do Governo que conduziria o país a uma situação de caos institucional e que, por muito que os tempos pareçam hoje dificis, apenas agravaria a situação financeira, económica e social do país.

A situação do país não se compadece com discursos retóricos, nem se resolve com radicalismos, exige isso sim uma atitude responsável, ponderada e racional na busca de compromissos relativamente aos pontos essenciais.

As principais ameaçãs que hoje se colocam à democracia e ao estado social são a insustentabilidade financeira do Estado, a incapacidade de atrair investimento e criar emprego.

A melhor forma de acabar com o Estado Social, é levá-lo à falência.

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

O mito da maioria sociológica de esquerda

Na entrevista publicada hoje no Público, Rui Tavares é claro quanto aos objetivos estartégicos da criação do "seu" novo partido: impedir que o governo saído das próximas eleições legislativas resulte de uma coligação PS/PSD.

Para alcançar este objetivo, Rui Tavares propõe-se ser um elemento dinamizador de um movimento que conduza a um acordo entre o PS e Bloco de Esquerda que, em seu entender, refletiria a aquilo a que se refere como "uma maioria sociológica de esquerda" que supostamente existirá em Portugal. Uma maioria cujo centro "geométrico" seria constituído pela ala mais à esquerda do PS e os mais moderados do Bloco e que, implicitamente, a deveriam liderar.

Esta visão de um sistema partidário bipolarizado entre esquerda e direita corresponderia a uma radicalização da vida política entre dois blocos políticos (e seguindo a tese) sociológicos opostos ou, até mesmo, antagónicos, do qual nada de bom adviria para o país.

Ora, para além da obviamente não existir essa tal maioria sociológica, pelo menos no sentido de grupos unidos por um conjunto de interesses comuns e que se identifiquem com um programa coeso, mas quanto muito uma mera maioria aritmética de votos dos partidos tradicionalmente identificados com a esquerda. Felizmente, a história eleitoral portuguesa das últimas décadas revela a importância decisiva do centro político.

Quer nas eleições presidenciais quer nas eleições legislativas, seja à direita com Cavaco (nas legsilativas e presidenciais) seja à esquerda com Soares e Sampaio (nas presidenciais) ou Guterres e Sócrates (nas legislativas) as situações de maiorias claras foram sempre obtidas pelos candidatos ou forças políticas que foram capazes de conquistar a parte mais significativa do eleitorado do centro.

Um cenário que as sondagens conhecidas não revelam que se tenha alterado significativamente. Neste contexto, embora obviamente que qualquer líder do PS deseja garantir a maior parte possível dos votos da dita "esquerda", mas a verdade é que os ganhos eleitorais de uma excessiva cedência a um programa de "esquerda" tenderá a ter um custo muito (demasiado) elevado de votos do eleitorado (esse sim) moderado.

Pelo que o único cenário em que uma tal opção poderia alcançar uma maioria absoluta seria no caso de a essa radicalização de esquerda corresponder uma, pelo menos, igual radicalização dos partidos à direita. A qual a esquerda moderada, com que Rui Tavares se identifica, deseja e da qual depende para a prossecução dos seus objetivos.

sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Um mau exemplo

O elevado nível de adesão à manifestação dos agentes de forças de segurança que ontem terminou a sua marcha à frente da Assembleia da República constituiu um sinal de descontentamento face à sua situação sócio-profissional ao qual não apenas o Governo como todas as forças políticas devem estar atentos de forma responsável.

Contudo, a forma como os manifestantes romperam as brarreiras de seguraçã que - tal como habitualmente sucede vedavam o acesso à escadaria do Parlamento - constitui um mau exemplo.

Se a todos os cidaãos é exigido o devido respeito pelas instituições que legitimamente exercem funções de soberania - e pelos titulares que integram e as representam - essa exigência tem que ser necessariamente ainda mais forte no caso de membros de forças de segurança. Sobre as quais, pela natureza das funções de autoridade que ocupam, recai um especial dever de respeito pela manutenção da ordem e obediência Às medidas de segurança.

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

O todo e as partes e a consolidação orçamental na União Europeia

Correndo o risco de abordar de forma demasiado ligeira uma questão que é relativamente complexa, as declarações do vice-presidente da Comissão Europeia considerando que a Europa deve abrandar o processo de consolidação orçamental justificam dois comentários.

O primeiro comentário de saudar o reconhecimento, infelizmente tardio, de que na atual conjuntura económica caraterizada por um crescimento económico anémico, elevados níveis de desemprego, taxa de inflação em níveis historicamente (demasiado) baixos e com sem margem para adotar políticas monetárias mais expansionistas sem recurso a mecanismos não ortodoxos é contraproducente um agravamento do grau de restritividade da política orçamental para a União Europeia - e em particular para a Zona Euro - no seu conjunto.

A segunda nota para assinalar que contrariamente ao que possamos ser tentados a concluir esta afirmação não é necessariamente contraditória com a defesa de uma manutenção (ou menor aligeiramento) do esforço de consolidação orçamental em alguns países.

Efetivamente, aquilo que é verdade para a Europa no seu conjunto não é - ou pelo menos não o é obrigatoriamente - verdadeiro para todos os países que a integram. O que é razoável é que o ritmo de consolidação orçamental seja adequado às condições económicas e financerias concretas específicas de cada país (e.g., níveis de desemprego, diferença entre o produto e o produto potencial, saldo externo e condições de sustentabilidade da dívida). Podendo mesmo suceder que num quadro de menor restristividade da política orçamental em termos globais seja necessário que um país adote políticas orçamentais mais restritivas (ou vice-versa).

A desejável coordenação de políticas económicas e orçamentais a nível europeu não constitui um sinónimo de sincronização do grau de restritividade das políticas orçamentais nacionais, o qual pode - pelo contrário - ser contraproducente e tornar o esforço de ajustamento desnecessariamente (ainda) mais penoso.

As "agências" de comunicação, a blogosfera e a política

A entrevista que fernando Moreira de Sá deu à revista "Visão" e a sua tese sobre a Comunicação política digital tiveram o mérito de chamar a atenção para o fenómeno da utilização do canal internet na política e, em particular, para algumas práticas imprórpais que terão sido utilizadaspor apoiantes de Pedro passos Coelho, primeiro, nas eleições diretas de 2010 no PSD e depois nas legislativas de 2011.

Na confusão do debate gerado em torno deste tema correm-se, no entanto, dois riscos importantes.

O primeiro destes riscos é o exagero da importência destes canais. A verdade é que como, aliás, se refere na tese a audiência real destes blogs não deveria ultrapassar a meia dezena de milhar e, para mais, seria constituida sobretudo por pessoas politicamente comprometidas, pelo que - mesmo considerando a sua influência indireta através da visibilidade que alguns bloggers foram adquirindo noutros meios de comunicação social - o respetivo impacto real terá sido escasso.

O segundo risco é o de misturar o trigo com o joio. Há que distinguir claramente entre, por um lado, as práticas ilegítimas e absolutamente condenáveis de condicionamento dos fóruns de rádio e televisão, dos comentários nos sites de jornais - onde é por demias evidente a influência de «agências» de comunicação -, ou a criação de falsas identidades nas redes sociais (nomeadamente, no facebook e twitter). E, por outro lado, os projetos legítimos de intervenção pública tenham estes um caráter duadouro (e.g., os exemplos, à direita do 31 da Armada, Blasfémias, Delito de Opinião ou Insurgente e à esquerda do 5Dias, Arrastão, camara Corporativa ou Jugular) ou iniciativas concebidas para um determinado período eleitoral (e.g. os casos do Albergue Espanhol ou do Simplex).

Quanto à polémica suscitada pelo facto de vários dos participantes em alguns desses espaços terem, entretanto, sido nomeados para cargos de nomeação política, confesso que não me merece particular preocupação ou, pelo menos, não mais do que aquela que me suscita a nomeação para cargos da mesma natureza de pessoas oriundas dos órgãos de comunicação social tradicionais. Cada caso é um caso e penso que - independentemente das iniciativas em que tenha ou não participado - interessam o mérito, as competências e características adequadas para o desempenho das funções.

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Uma grande noite para o futebol português

Ontem foi, sobretudo, um grande jogo de futebol e mais uma grande noite da nossa seleção de futebol. Num jogo com muitos golos, com uma meia hora frenética (entre o minuto 50 e o minuto 79 marcaram-se 5 golos) mas em que, com a exceção dos 10 minutos entre o 2-1 a favor da Suécia e o golo do empate a 2-2, Portugal controlou o jogo e evidenciou possuir os argumentos mais do que suficientes para ultrapassar a seleção da Suécia e obter o desejado e merecido lugar no Mundial 2014.

Tudo isto num paly-off em que Cristiano Ronaldo foi decisivo, demonstrando que pela enésima vez que é um futebolista e um atleta de exceção e um dos melhores jogadores não apenas da sua geração como da história do futebol. Como o jogo de ontem demonstrou, se Portugal tiver a habilidade para construir - como sucedeu nestes jogos - uma equipa em redor de um Cristiano Ronaldo em boa forma tem todas as condições para fazer uma excelente campanha no Brasil.