terça-feira, 13 de outubro de 2009

Indicadores do Sector Empresarial do Estado e das Parcerias Publico Privadas

De acordo com o Relatório de 2009 do Sector Empresarial do Estado divulgado pela Direcção-Geral do Tesouro em 2008 as empresas públicas não financeiras tiveram prejuízos operacionais antes de subsídios de 792 milhões de euros e um resultado financeiro de -694,7 milhões de euros, o que significa que (expurgando os 403,9 milhões de euros de subsídios) os prejuízos das EPNF ascenderam a 1.486,7 milhões de euros.
Enquanto isso o passivo das empresas públicas não financeiras aumentou 18.731 milhões de euros e os seus capitais próprios reduziram-se em 11,224 milhões de euros (para "apenas" 5.792 milhões de euros). E mesmo considerando que parte desta variação resultou de uma reclassificação contabilistica de subsídios estatais à construção de estradas numa conta do passivo a variação do passivo situar-se-ia próximo dos 6 mil milhões de euros.

Entretanto, num outro relatório da DGT, este sobre as Parcerias Público Privadas, indica-se que, em 2008, os pagamentos relacionados com concessões rodoviárias em regime de portagem virtual (as famosas SCUT) ascenderam a 667,6 milhões de euros. Nesse mesmo ano estavam em construção concessões com um investimento estimado de 3.151 milhões de euros e, ainda, em concurso mais concessões com o investimento global estimado de 3.427 milhões de euros.
De acordo com os plano de encargos plurianuais previstos (página 19 do Relatório) em 2015 os pagamentos relacionados com as concessões rodoviárias deverão ascender a 1.225 milhões de euros, a que se somariam 563,1 milhões de euros relativos às PPP no sector da saúde e 529,3 referentes à PPP na rede de alta velocidade (i.e., TGV) prefazendo um total de 2.360,1 milhões de euros, ou seja mais de 4 vezes o total dos encargos em 2008.

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