Indice Case-Shiller

Entretanto nos EUA o indice Case-Shiller indicou que em Julho o preço das casas subiu 1,6% face ao mês anterior o que representa o 3.º mês de subida consecutiva, sendo de assinalar que nos meses anteriores as subidas tinham sido menores (0,5% em Maio e 1,4% em Junho). Em termos de variação homóloga a variação situa-se em -13,3% enquanto a variação acumulada desde o máximo registado em Julho de 2006 situa-se agora nos -30,2%.

Indicador de sentimento económico

Os indicadores de sentimento económico ontem publicados pela Comissão Europeia apontam para que uma subida da confiança dos agentes económicos no mês de Setembro (+1,6 pontos para o conjunto da União Europeia) pelo sexto mês consecutivo. Esta melhoria resultou sobretudo da evolução da confiança na indústria (+ 2 pontos) e dos consumidores (+ 3 pontos). Destacando-se em termos de evolução por países as subidas registadas em França (+4,7) e na Alemanha (+1,5) e em vários pequenos países, designadamente, Estónia (+ 5), Grécia (+4,6), Chipre (+10,6), Países Baixos (+4,6), Eslovénia (8,1), Eslováquia (5,6), Finlândia (+4) e Portugal (+6).

Note-se, contudo, que, para o conjunto da União Europeia, o crescimento foi o menor destes 6 meses e que o indicador se situa ainda num nível francamente baixo (82,6 pontos) e que contrariamente ao que havia sucedido nos meses anteriores, em que a subida foi generalizada, este indicador caiu na Bulgária (-1,6), Espanha (-1,2), Itália (-1,3), Hungria (-1,3) e estagnou no Reino Unido.

Evolução da construção e das entregas e encomendas industriais nos EUA

Apesar dos últimos dados conhecidos quanto à evolução da construção e das entregas e encomendas industriais nos EUA continuam a indicar uma tendência de recuperação, a verdade é que o ímpeto dessa recuperação parece estar a  a reduzir-se. Por exemplo, a venda de casas novas que tinha recuperado de modo sgnificativo enbtre Maio e Julho praticamente estagnou em Agosto (e está a um nível que corresponde a cerca de um terço do que se verificava em 2005) e as entregas e encomendas de bens duradouros voltaram a cair face ao mês anterior, respectivamente 1,4% e 2,4%.

Cimeira do G-20

Numa conferência marcada pelo optimismo quanto à recuperação da economia mundial, os pontos mais importantes foram a confirmação da importância do G-20 face ao G-8 e a discussão sobre redistribuição de poder em favor das economias emergentes que se fará à custa da redução do peso dos países europeus e do Japão e da qual beneficiarão sobretudo China, Russia, Brasil e India.

World Economic Outlook and Stability Report

O FMI já divulgou os capitulos 3 e 4 do World Economic Outlook e 2 e 3 do Gloibal Financial Report.

Um tema estranhamente ausente

O tema da consolidação orçamental tem sido um tema quase inteiramente ausente da campanha eleitoral. O que sinceramente é uma pena. De acordo com o Boletim Informativo da Direcção-Geral do Orçamento referente aos 8 primeiros meses de 2009 ano o saldo global do subsector Estado passou de -3.436 milhões de euros para -8.712,6 milhões de euros fruto de um aumento de 4,1% da despesa e de uma redução de 15,4% na receita. Enquanto que no mesmo período o saldo da Segurança Social se reduzia de 1.534 milhões de euros para 628,1 milhões de euros (a receita corrente aumentou 3% enquanto as despesas correntes subiram 10,4%). Evolução que não foi compensada pelo pequeno aumento do saldo dos Fundos  e Serviços Autónomos (+114,8 milhões de euros) e da CGA (+219,8 milhões de euros).

Em termos líquidos a deterioração do saldo global excedeu os 5.800 milhões de euros correspondente a cerca de 4% do PIB.

Mesmo descontando alguns efeitos de medidas de política com efeitos transitórios (por exemplo a aceleração dos reembolsos) estamos perante uma deterioração muito significativa das contas públicas que irá ser necessário começar a corrigir senão em 2010 provavelmente já a partir de 2011.
Neste sentido, seria interessante para os eleitores conhecerem a estratégia de consolidação orcamental dos  diversos partidos concorrentes às eleições.

Mas estranha e infelizmente dir-se-ia que passámos de uma situação de "obsessão com o défice" para uma situação de "ignorância do défice", alimentada pelo facto de haver outros países em situação igual ou pior e pela convicção de que a Comissão Europeia não forçará a tomada de medidas, numa atitude de inconsciência ou de "logo se vê". Esquecendo que 2011 é já a seguir e que quem estiver nessa altura no Governo vai quase certamente ser forçado a tomar decisões dificeis.

Os programas económicos do PS e do PSD

Lendo o programas do PS e do PSD a primeira coisa que ressalta à vista é a semelhança dos objectivos enunciados. Se o PS pretende “Relançar a economia e promover o emprego” o PSD contrapõe com “Criar condições para aumentar o emprego e para retomar o crescimento e a convergência com a União Europeia”. O modo como o pretendem fazer é porém diverso.

Enquanto no programa do PS há uma aposta sobretudo na intervenção do Estado através: do investimento público, da criação ou reforço de fundos de apoio (nomeadamente para a internacionalização – 250 milhões de euros - e reforço dos capitais próprios – 1,6 mil milhões de euros) e linhas de crédito bonificadas (por exemplo manutenção da linha de crédito de 3,75 mil milhões de euros para a PME); de programas de estágio (designadamente, INOV Jovem, INOV Social e INOV Export) seja ainda através da aposta num Pacto para o Emprego e num Pacto para a Internacionalização, cuja natureza e forma de implementação confesso que não fui capaz de descortinar.

O PSD aponta para uma estratégia diferente, em que a aposta no investimento público é claramente menos importante e em que dá preferência aos investimentos “de proximidade” (requalificação urbana, habitação para jovens, equipamentos sociais, património cultural e equipamentos escolares), em que se nota uma clara aposta na utilização de instrumentos fiscais seja para reduzir o custo do trabalho através da descida da taxa social única em 2 pontos percentuais, seja através da criação de regimes de incentivos fiscais (majoração em IRC das despesas com novas contratações, créditos fiscais para investimento, etc), da extinção do pagamento especial por conta e da alteração do regime de pagamento do IVA.

Quanto às finanças públicas o PSD compromete-se a concretizar uma “consolidação orçamental efectiva” através da “racionalização e redução da despesa pública” enquanto o PS apresenta como objectivo “alcançar, até ao final da legislatura, um saldo orçamental compatível com o objectivo de equilíbrio sustentável das contas públicas” e aposta em “melhorar a qualidade da despesa pública”. Sendo, talvez a principal diferença que o PSD propõe a elaboração de um “programa plurianual de redução do peso da despesa pública no PIB, com metas quantificadas e fixas por cada ano”. Sendo de notar, ainda, que uma vez que ambos os partidos parecem afastar aumentos de impostos (embora o PS anuncie como objectivo "aproximar o regime de tributação das mais-valais mobiliárias ao praticado na generalidade dos países da OCDE"), o esforço de redução da despesa necessário para alcançar este objectivo (já em si dificil) tenderá a ser maior no caso de PSD em virtude, principalmente, da necessidade de cobrir a redução de receitas da Segurança Social resultantes da descida da taxa social única que terá um impacto que deverá andar próximo dos 1,5 mil milhões de euros ano, valor que corresponde a 0,9% do PIB.

Evolução da Indústria e Construção nos EUA

Os dados sobre a produção industrial e a construção nos EUA foram francamente positivos indicando que uma expansão no mês de Agosto, confirmando as expectativas de um crescimento económico positivo no corrente trimestre, permanecendo dúvidas quanto à sustentabilidade da recuperação, uma vez que como há dois dias lembrou Krugman os efeitos dos estímulos orçamentais tenderão a esbater-se nos próximos trimestres e a procura final continua anémica estando os sinais positivos em grande parte relacionados com o ciclo de stocks.

O debate sobre o TGV

Talvez seja uma consequência inevitável em ambiente de campanha mas lamentavelmente a qualidade dos argumentos no debate sobre o TGV (nomeadamente, sobre a linha Lisboa-Madrid) tem estado a cair de forma significativa.

No estado do debate actual devo, talvez, dizer que me considero insuspeito de tendências anti-espanholas (aproveitando a deixa dos Gatos Fedorentos incluo-me nos que, por vezes, passeiam pelo Corte Inglês e se abastecem de combustível na Repsol) e muito menos de tendências fascizantes. E que também nada tenho contra o transporte ferroviário (que aliás utilizo com alguma frequência, designadamente a linha Lisboa-Porto e posso acrescentar que até já fiz Lisboa-Madrid de comboio) nem sequer quanto ao TGV (no qual já fiz algumas vezes a viagem entre Paris-Bruxelas, tendo apreciado bastante a experiência).

Feito este intróito, tentemos então analisar os argumentos aduzidos por cada uma das partes.

Começando pelos argumentos a favor da construção: um argumento muito utilizado tem sido o da “ligação à Europa”, implicando que quase todos os restantes países da União Europeia tem TGV e que o TGV poderia servir para, como já vi escrito num blog, para ligar Lisboa a Helsínquia. Quando, de facto, em 2007, só sete países da União Europeia (França, Espanha, Alemanha, Itália, Bélgica, Reino Unido e Países Baixos) tinham ou estavam a construir linhas de TGV e é geralmente reconhecido que o TGV apenas é competitivo com o transporte aéreo em médias distâncias (até cerca de 1.000 km) como é fácil de compreender pelo simples facto de mesmo a uma velocidade média de 300 km/h distâncias superiores implicarem um tempo de viagem claramente superior ao necessário para realizar o mesmo percurso por avião, pelo que mesmo que fosse possível (não é) fazer o percurso Lisboa-Helsínquia em TGV na prática ninguém (ou quase-ninguém) utilizaria o TGV para fazer esse percurso pois o avião seria muito mais competitivo.
Outro argumento que curiosamente parece ter sido abandonado é o do efeito conjuntural que sempre me pareceu economicamente errado devido ao lag temporal da tomada de decisão e do inicio da construção que, note-se se prolongará por vários anos e em que, por exemplo, no eixo Lisboa-Madrid o pico do esforço nunca ocorreria antes de 2012. Este lag temporal é particularmente elevado no caso de grandes projectos como o TGV pelo que os objectivos conjunturais seriam melhor prosseguidos através de investimentos de menor dimensão. Neste contexto, este argumento apenas poderia justificar uma antecipação do investimento caso a decisão já tivesse sido tomada.
Finalmente, ultimamente tem surgido uma nova linha de argumentação que parece assinalar o carácter simbólico do projecto que serviria como símbolo de modernidade e desenvolvimento e de uma atitude positiva (por oposição a uma atitude retrógrada e negativista). Sendo verdade que o TGV constitui um meio de transporte tecnologicamente avançado, mas muito sinceramente choca-me a mera sugestão deste argumento. Em primeiro lugar, porque se funda nas aparências como se a “aposta” no TGV se justificasse por uma questão de preservação do status do país a nível internacional. Mesmo sem sair da área dos transportes sempre pensei que o grau de modernidade e desenvolvimento de um país se apercebe melhor nas pequenas coisas como sejam, não saindo do domínio dos transportes, a qualidade das estradas secundárias ou da rede ferroviária convencional (que, em contraste, com o que se passa nos países mais desenvolvidos do centro da Europa é em Portugal geralmente bastante fraca). Imaginem a situação de alguém que chegue a Lisboa de TGV e, por exemplo, para referir numa situação que conheço bem tenha como destino a região Oeste e “aposte” (talvez por ter visto um vídeo promocional sobre o nosso país) utilizar a Linha do Oeste. Asseguro-vos que a imagem global sobre o nosso país não seria certamente muito positiva. Ainda neste domínio sempre fiquei curioso porque razão nunca se pergunta ao actual primeiro-ministro qual a avaliação que a posteriori faz da construção dos estádios para o Euro-2004 que ele tanto contribuiu para trazer para Portugal.

Quanto aos argumentos contra, têm-se praticamente resumido a uma questão financeira. Ora de acordo com números utilizados num estudo da UCP de 2006, a construção do TGV implicaria um custo aproximado de 7.500 milhões de euros (4.655 milhões para a linha Lisboa-Porto e 2.918 milhões para a linha Lisboa-Madrid) estamos a falar de valores que corresponderão a cerca de 5% do PIB o que significa que embora estejam em causa valores significativos e seja verdade que o nosso nível de endividamento externo é bastante elevado, a verdade é que, mesmo que o investimento tivesse de ser integralmente suportado pelo Estado (o que apenas sucederia caso das receitas de exploração apenas permitissem sequer cobrir os custos de exploração), os valores em causa não me parecem de tal modo avultados que tornem impossível ou exageradamente difícil financiar estes projectos.

Então porque sou eu contra a construção da linha de TGV entre Lisboa e Madrid ? Por “estranho” que isso possa parecer "apenas" porque não acredito que os custos inerentes ao projecto se justifiquem ou dito de outro modo que a utilização que o TGV deverá ter justifique o investimento.
De acordo com os dados que pude encontrar no site da RAVE, considerando uma taxa de desconto entre 4,0% e 5,5%, seria necessário um desvio de procura/ano correspondente a entre 6 e 9 milhões de passageiros (ou seja entre 16 e 25 mil passageiros por dia) para "justificar" o investimento, e a taxa interna de rentabilidade social (que considera os efeitos sociais e ambientais) situar-se-ia nos 2,7%, o que constitui uma taxa francamente baixa.

Novas previsões da Comissão Europeia

Num documento marcado por um optimismo cauteloso a Comissão Europeia actualizou as suas previsões para 2009, no qual prevê que um pequeno crescimento da economia da zona euro no 3.º e 4.º trimestres. Sem grandes alterações quanto à taxa de crescimento em 2009 para o conjunto do ano (mantém a sua previsão de -4,0%) o documento é ligeiramente mais optimista para a Alemanha, França e Polónia (relativamente à qual prevê um crescimento de 1,0%) e mais pessimista para a Espanha, Itália, Países Baixos e Reino Unido.

Sobre as deduções fiscais em IRS

As deduções fiscais em IRS tendem a reduzir consideravelmente a progressividade do imposto. Em primeiro lugar, porque uma percentagem consideravel da população não paga IRS, precisamente aqueles que têm rendimentos mais baixos, e portanto não pode tirar qualquer proveito dessas deduções e, em segundo lugar, porque essas deduções tendem, naturalmente, a ser mais intensivamente utilizadas pelos contribuintes com rendimentos mais altos.
Além disso, a eliminação destas deduções poderia contribuir para alguma simplificação do imposto e, finalmente, trata-se de despesas cujo controlo efectiuvo é dificil e que portanto são susceptíveis de utilização abusiva.
Por outro lado, a sua eliminação não conduziria necessariamente a um aumento da carga fiscal na medida em que o acréscimo de receita resultante poderia facilmente ser utilizado para aumentar as deducções por sujeito passivo e/ou dependente (hoje francamente baixas) ou na redução das taxas de imposto.
Existem, pois, algumas razões válidas que poderiam justificar a redução/eliminação das deduções fiscais em IRS. Infelizmente, contudo, a proposta do Bloco de Esquerda "Devem ser eliminados integralmente todos os incentivos fiscais aos produtos privados de poupança para a reforma ou às despesas em educação ou de saúde, nas áreas em que haja oferta pública" parece ser fundamentado não nestas razões mas sobretudo em preconceitos de natureza ideológica contra o mercado e a iniciativa privada.

Fim da recessão ?

Na sequência das estimativas relativas ao PIB no 2.º trimestre têm surgido um conjunto de referências a que Portugal teria saído de uma situação de recessão técnica.
Tal deriva provavelmente do facto de, por razões de simplificação, os economistas muitas vezes associarem uma situação de recessão à ocorrência de dois períodos consecutivos de redução do PIB.
Ora, deve-se em primeiro lugar ter em atenção que esta regra corresponde apenas a uma simplificação. Por exemplo, o NBER (www.nber.org) define recessão como um decréscimo significativo da actividade económica “lasting more than a few months, normally visible in production, employment, real income, and other indicators” (por exemplo, produção industrial e vendas do comércio). Pelo que este organismo utiliza, não apenas o PIB, mas sim um conjunto de indicadores para determinar o início e fim de uma recessão, podendo existir uma recessão mesmo sem que se verifique uma queda do PIB durante dois trimestres consecutivos. Assim, por exemplo, relativamente aos EUA, o NBER considera que existiu uma recessão em 2001 apesar de nessa altura não se terem registado dois trimestres consecutivos de queda do PIB (o PIB caiu no 1.º e 3.º trimestres de 2001 mas aumentou no 2.º trimestre) e declarou como Dezembro de 2007 como o início da presente recessão apesar do PIB ter aumentado no 2.º trimestre de 2008.
Inversamente, importa assinalar que não basta uma subida do PIB para se anunciar o fim de uma recessão. Sendo, pelo contrário, bastante comum que a recessão se prolongue apesar da existência de um trimestre em que o PIB aumenta. Assim, continuando a utilizar as datas definidas pelo NBER verificamos que, por exemplo: a recessão iniciada em Novembro de 1973 apenas terminou em Março de 1975 apesar do PIB ter aumentado quer no 4.º trimestre de 1973 e no 2.º trimestre de 1974; a recessão iniciada em Julho de 1981 só terminou em Novembro de 1982 apesar do PIB ter aumentado no 2.º trimestre de 1982; a recessão iniciada em Março de 2001 só terminou em Novembro de 2001 apesar do PIB ter aumentado no 2.º trimestre; e, que a recessão iniciada em Dezembro de 2007 ainda não foi declarada como tendo terminado apesar do PIB ter aumentado no 2.º trimestre de 2008.
E, infelizmente, no caso português a informação disponível aponta claramente para que seja prematuro declarar o fim da recessão. Com efeito, a evolução dos indicadores disponíveis do emprego, produção industrial, construção, vendas a retalho e volume de negócios nos serviços apontam para uma continuação da redução da actividade económica nos últimos meses não permitem de modo algum declarar o fim da recessão, como aliás, foi oportunamente, e muito bem, assinalado pelo Ministro das Finanças.

Sinais de recuperação

Os dados que têm sido divulgados para as principais economias mundiais apontam para que a recuperação da economia possa já estar em marcha.
Começando pelos EUA existem sinais bastante positivos da evolução da produção industrial com o índice de confiança na indústria a apontar para uma expansão da produção que parece ser confirmada pelos dados conhecidos relativamente às novas encomendas que nos últimos três meses terão registado um aumento de 7,9% face ao verificado nos três meses anteriores e às vendas de automóveis que aumentaram fortemente em Julho e Agosto (respectivamente 16% e 25% face ao mês precedente).
Na Europa os últimos sinais também são positivos destacando-se sobretudo a evolução dos indicadores de sentimento económico que, embora ainda em níveis baixos, continuaram em Agosto a recuperação iniciada em Abril.
Estes sinais positivos não devem no entanto fazer esquecer que: i) a recuperação estará a ser fortemente influenciada pelos programas de estímulo que são em muitos casos temporários, ii) a evolução favorável da industria deve-se em parte ao efeito de ajustamento dos stocks que pela sua natureza é temporária e iii) a frágil situação frágil do mercado de trabalho em Agosto a taxa de desemprego na zona euro situava-se nos 9,5% enquanto que nos EUA a taxa de desemprego aumentou para 9,7%, o que corresponde a um aumento de mais de 7 milhões de desempregados face ao valor que se registava em Dezembro de 2007.

PIB aumentou 0,3% no 2.º trimestre

De acordo com o INE, no segundo trimestre o PIB aumentou 0,3% face ao trimestre anterior. Para este comportamento mais favorável contribuiu a estabilização no consumo das famílias que registou uma subida de 0,2% (no trimestre anterior tinha caído 1,8%) e sobretudo a evolução das importações (-3,2%) e das exportações (+1,2%) – note-se contudo que o nível das exportações está 17,1% abaixo do registado no período homologo. Enquanto o consumo público (-2,4%) e a FBCF (-4,8%) contribuíram negativamente para a evolução do PIB. Note-se, contudo, que a evolução do consumo público tinha sido bastante forte no trimestre anterior (+2,5%) e que a evolução do investimento corresponde a uma melhoria face ao resultado do trimestre anterior (-9,6%) e, o que é mais importante, resultou sobretudo da correcção dos stocks (que se reduziram em 116,6 milhões).
Esta evolução do comércio externo conjugada com a evolução favorável dos termos de troca permitiu uma redução substancial das necessidades de financiamento face ao exterior que neste trimestre corresponderam a “apenas” 6,5%.