quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Um tema estranhamente ausente

O tema da consolidação orçamental tem sido um tema quase inteiramente ausente da campanha eleitoral. O que sinceramente é uma pena. De acordo com o Boletim Informativo da Direcção-Geral do Orçamento referente aos 8 primeiros meses de 2009 ano o saldo global do subsector Estado passou de -3.436 milhões de euros para -8.712,6 milhões de euros fruto de um aumento de 4,1% da despesa e de uma redução de 15,4% na receita. Enquanto que no mesmo período o saldo da Segurança Social se reduzia de 1.534 milhões de euros para 628,1 milhões de euros (a receita corrente aumentou 3% enquanto as despesas correntes subiram 10,4%). Evolução que não foi compensada pelo pequeno aumento do saldo dos Fundos  e Serviços Autónomos (+114,8 milhões de euros) e da CGA (+219,8 milhões de euros).

Em termos líquidos a deterioração do saldo global excedeu os 5.800 milhões de euros correspondente a cerca de 4% do PIB.

Mesmo descontando alguns efeitos de medidas de política com efeitos transitórios (por exemplo a aceleração dos reembolsos) estamos perante uma deterioração muito significativa das contas públicas que irá ser necessário começar a corrigir senão em 2010 provavelmente já a partir de 2011.
Neste sentido, seria interessante para os eleitores conhecerem a estratégia de consolidação orcamental dos  diversos partidos concorrentes às eleições.

Mas estranha e infelizmente dir-se-ia que passámos de uma situação de "obsessão com o défice" para uma situação de "ignorância do défice", alimentada pelo facto de haver outros países em situação igual ou pior e pela convicção de que a Comissão Europeia não forçará a tomada de medidas, numa atitude de inconsciência ou de "logo se vê". Esquecendo que 2011 é já a seguir e que quem estiver nessa altura no Governo vai quase certamente ser forçado a tomar decisões dificeis.

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