domingo, 20 de junho de 2010

Tempos incertos

De  Espanha continuam a chegar notícias preocupantes, nomeadamente quanto à solidez financeira do seu sistema bancário (especialmente das caixas) e à subida dos custos de emissão da dívida pública. Contribuindo para um sentimento de que a Espanha poderá ser mesmo "forçada" a  recorrer à ajuda dos FMI e dos seus parceiros da zona euro e obrigou a (mais uma) ronda de esforços quer do FMI quer da União Europeia para "acalmar" os mercados.

Sem querer parecer catastrofista, parece-me, contudo, que estes esforços poderão, quanto muito, permitir ganhar algumas semanas.

No caso da visita do director-geral do FMI não é crível que se tenha deslocado a Madrid apenas para "credibilizar o plano de saída da crise", parecendo-me bastante provável que a viagem terá servido pelo mesmo para que o FMI possa ter uma percepção mais exacta da rela situação do sistema financeiro da Espanha e construir contactos que permitam uma acção mais rápida em caso de materialização dos receios de necessidade de intervenção. O que diga-se é, aliás, positivo. Pena foi que o director-geral do FMI não tenha sabido resistir a comparar a situação de Espanha com a portuguesa, alertando para os nossos excessivos níveis de endividamento. O que sendo um facto não deixa de ser contraproducente, não apenas para Portugal mas também para a própria situação de Espanha na medida em que os bancos espanhois são precisamente os mais expostos em Portugal com posições face a residentes portugueses superiores a 100 mil milhões de euros (ver este blog).

No plano da União Europeia tivemos mais uma reunião em que fundamentalmente tivemos mais um voto de fé relativamente a um reforço da coordenação / vigilância da situação das finanças públicas e da evolução macroeconómica e da supervisão financeira. Medidas cujos efeitos tem, no entanto, mais a ver com o evitar de próximas crises do que resolver aquela que actualmente atravessamos. No que se refere ao curto prazo, assistimos sobretudo a um compromisso de aceleração dos esforços de consolidação orçamental, se necessário e de divulgação dos "stress tests" ao sistema bancário que deverá ocorrer o mais tardar na segunda metade de Julho. Relativamente a este ponto, importa recordar que, em 2009, os EUA impementaram uma medida similar que teve bastante sucesso. Mas que para esse sucesso foi decisivo, por um lado, a transparência (e credibilidade) das hipóteses assumidas no exercício e, sobretudo, que a maioria dos bancos identificados como tendo capitais próprios insuficientes tenham imediatamente anunciado planos detalhados sobre a forma como iriam obter os capitais adicionais necessários. A decisão de divulgação destes testes, além de colocar os mercados numa posição de expectiva durante um longo mês, coloca um dilema. Se, por um lado, uma conclusão de que todos os bancos são sólidos não será credível, por outro lado, a identificação de (alguns) bancos em situação de carência de capital exigirá a imediata divulgação de medidas que resolvam a situação desses bancos, se necessário com recurso a fundos públicos criando dificulades políticas e financeiras aos Estados-membros desses bancos.
Ainda quanto ao Conselho Europeu, outra "novidade" foi a do acordo para criação de uma taxa sobre o sistema financeiro. O que leio no comunicado do Conselho fica, no entanto, muito aquém de uma decisão definitiva, pois aqui diz-se que "Such levies or taxes should be part of a credible resolution framework. Further work is urgently required on their main features and issues of level playing field and cumulative impacts of various regulatory measures should be carefully assessed. The European Council invites the Council and the Commission to take this work forward and report back in October 2010". Ou seja, nesta matéria da criação de uma  taxa sobre o sistema financeiro temos, quanto muito, um acordo de princípio, mas como se costuma dizer "o diabo está nos detalhes".

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