Se alguém agora acordasse de um coma de 2 ou 3 meses ficaria certamente perplexo a questionar-se sobre o que se teria passado neste nosso rectângulo.
Há poucos meses atrás parecia existir um consenso bastante generalizado quanto à necessidade do Estado intervir para apoiar a economia e a discussão essencial era quanto à melhor forma de concretizar esses apoios dividindo-se o país entre os que defendiam a redução dos impostos e aqueles que consideravam que a solução era o investimento público fosse sobre a forma de grandes projectos fosse na modalidade de investimentos de proximidade. E todos concordavam em apoiar as famílias, os desempregados e obviamente as micro-pequenas e médias empresas. Salvo algumas (honrosas) excepções então vilipendiadas por serem consideradas catastroficas, ninguém se preocupava com aspectos de somenos como o desequilibrio externo ou, muito menos o défice das contas públicas, que qualquer daquelas propostas só poderia contribuir para aumentar. Não me recordo que a notícia de que a Comissão Europeia havia previsto um défice da ordem dos 8% tenha causado qualquer arrefecimento no entusiasmo com que aquelas "alternativas" eram defendidas. Nem tal sucedeu quando, por alturas da apresentação do 2.º orçamento rectificativo, se trnou mais ou menos claro de que o défice iria muito provavelmente situar-se próximo dos 8,5%. Como também não causou particular preocupação alguns avisos do FMI e de agências de rating.
Eis senão quando passado pouco mais de um mês, a notícia de que o défice derrapado para os 9,3% provocou uma inusitada comoção no país, inclusive nos locais mais inesperados,gerando repentinamente um clamor pela defesa do rigor orçamental e da imperativo de contenção da despesa.
Saudo algumas dessas mudanças de opinião mas temo que mais uma vez se esteja a perder o sentido da realidade e das proporções. O problema orçamental português não é de hoje nem (por muito que custe ao PS) resultado exclusivo da crise internacional - e por isso não se resoverá apenas com a recuperação internacional - nem (por muito que custe à oposição) resultado das políticas erradas do actual Governos. Na sua forma e dimensão actual resultou de factores económicos complexos e de alguns excessos cometidos sobretudo na 2.ª metade da década de 90 que as políticas do Governo chefiado por Durão Barroso e pelo Governo anterior nos dois primeiros anos da sua legislatura, embora em ambos os casos geralmente num sentido bastante positivo, não foram suficientes para inverter fundamentalmente porque não foram prosseguidas de forma consistente durante o período de tempo necessário.
É indubitavelmente um problema sério que, infelizmente, exigirá politicas de austeridade mas está felizmente de ser uma situação irreparável. No estádio actual, se a conjuntura internacional não for particularmente adversa poderemos, com rigor e realismo, atingir valores que permitam a sustentabilidade da dívida pública sem que isso implique medidas draconianas.
É certo que alguma instabilidade nos mercados financeiros e efeitos de contágio vindos do Mediterrâneo não ajudam mas sejamos claros: o Euro não irá acabar. Na realidade é impossível de acabar pela simples razão de que não há forma realista de um país sair do Euro. A única excepção seria a Alemanha (que poderia abandonar o euro e eventualmente levar consigo um ou outro país como por exemplo os Países Baixos) mas mesmo esse cenário é, para dizer o mínimo, extremamente remoto pelos efeitos catastróficos que teria sobre o próprio sistema financeiro europeu alemão e pelas tremendas repercussões políticas que provocaria.
O que quer dizer que para o bem e para o mal o Euro veio para ficar. Tal não significa que um país não possa entrar em situação de incumprimento mas estou certo que em situações normais os parceiros europeus e o FMI interviriam e a única questão seria o preço dessa intervenção que, na prática, significaria colocar esse país numa situação de protectorado económico até que a situação se estabilizasse. O que seria duro e até humilhante, mas que estaria longe de constituir o fim da civilização ou a "morte" de Portugal.
No fundo a questão reside simplesmente em saber se vamos ser nós a, como está perfeitamente ao nosso alcance, pôr a nossa "casa" em ordem ou se vamos deixar-nos resvalar para uma situação em que outros tenham de vir mais tarde (e com mais custos) a impor-nos as medidas que então considerarem necessárias para equilibrar a situação.
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