segunda-feira, 12 de janeiro de 2009

A (in)sustentabilidade do desequilíbrio externo português

Em termos acumulados a posição líquida face ao exterior que, corresponde, em sentido lato, ao nível de endividamento externo face ao exterior, passou de -8% do PIB, em 1995, para -41% em 2000 e -90,6% no 3.º trimestre de 2008, gerando um forte desequilíbrio na Balança de Rendimentos (-4,9% do PIB nos últimos 4 trimestres terminados em Setembro de 2008).
Esta evolução que contribuiu para amortecer a desaceleração do crescimento económico (e do consumo) no período 2001-2003, só foi possível porque a participação na zona euro eliminou a restrição tradicional da Balança de Pagamentos (associada à necessidade de obter divisas para pagar as importações) e devido à capacidade do sistema financeiro nacional para intermediar o financiamento da economia face ao exterior.
Embora, em grande parte fosse um reflexo de um ajustamento do “stock” de dívida privada face à alteração do regime monetário (este período foi caracterizado por um aumento do nível de endividamento das empresas e das famílias de cerca de 60% do PIB em 1995 para 115% em 2000 e cerca de 167% no 3.º trimestre 2008), a trajectória de evolução destas variáveis (posição face ao exterior e endividamento) é, no entanto, claramente insustentável na medida em que representava uma utilização, pelos agentes económicos nacionais, da margem disponível de endividamento, que naturalmente, se tenderia a esgotar, tornando inevitável um aumento do nível de poupança que, para que não fosse necessário sacrificar o consumo e/ou do investimento, teria que provir do crescimento económico.
Por outro lado, apresentava uma vulnerabilidade importante, na medida em que dependia da capacidade de intermediação do sistema financeiro nacional e, concretamente, da sua capacidade para se (re)financiar junto do exterior.
A actual crise veio exacerbar as dificuldades na medida em que: i) ao reduzir a procura externa torna mais difícil o aumento da poupança por via do aumento do produto/rendimento; ii) a deterioração das perspectivas económicas tende a reflectir-se numa redução da capacidade de endividamento dos agentes económicos e iii) veio pôr em causa a capacidade da banca para continuar a desempenhar o seu papel de intermediação.
Do lado positivo, a descida das taxas de juro pode, caso se venha a consolidar, significar um alívio significativo do défice da balança de rendimentos e que a descida dos preços dos produtos energéticos e alimentares tenderá a reflectir-se numa melhoria dos termos de troca com o consequente impacto positivo sobre a balança de bens e serviços compensando, ainda que parcialmente, o efeito negativo resultante da deterioração da procura externa. Estes factores, conjuntamente com a quebra do investimento empresarial e do consumo de bens duradouros contribuem para atenuar as necessidades de financiamento face ao exterior. Note-se, no entanto, que de acordo com o Banco de Portugal o défice da balança corrente e de capital deverão apresentar apenas uma ligeira melhoria em 2009 (de -9% para -7,9%), voltando a deteriorar-se em 2010 (para -9,4%).

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