O quê ?

Como não assisti em directo à entrevista concedida pelo primeiro-ministro José Sócrates à TVI, quando um amigo me referiu que José Sócrates teria dito que seria possível "renegociar" as condições das recentes emissões de dívida pública pensei que o meu amigo teria ouvido mal.

Qual não foi o meu espanto quando ouvindo a entrevista aqui constatei que, em resposta a uma questão de Constança Cunha e Sá sobre as consequências do Governo ter adiado o anúncio das medidas sobre o custo da dívida, o nosso primeiro-ministro respondeu o seguinte:

José Sócrates: "Não é assim que se fazem as contas porque nós podemos em qualquer momento renegociar a colocação de dívida que fizemos".

Ora, importa esclarecer os instrumentos de dívida pública emitidos nos últimos meses (ver aqui) têm sido Bilhetes de Tesouro e Obrigações do Tesouro a taxa fixa. Ora, os bilhetes do tesouro são títulos (com prazo inferior a 365 dias) emitidos a desconto em que a remuneração ao investidor corresponde à diferença entre o preço de colocação e o valor nominal (que corresponde a um juro implicito que não pode ser "renegociado"). E no caso das OT's a taxa fixa a situação é semelhante pois à taxa de cupão (que não pode ser "renegociada") acresce (ou decresce) o juro implícito na diferença entre o preço de colocação e o valor nominal (de reembolso) do título que também não pode ser "renegociado". Sendo certo que o IGCP poderá recomprar a dívida emitida, terá que fazê-lo às condições prevalecentes no mercado nesse momento (que no caso de se verificar uma descida da taxa de juro significa que o IGCP terá que pagar um preço superior ao correspondente àquele a que a dívida foi colocada).

Em qualquer dos casos não existe qualquer possibilidade de "renegociação" das  condições da dívida colocada, pelo que espero que o primeiro-ministro venha reconhecer o lapso e repor a verdade. Altura em que poderia, eventualmente, aproveitar para esclarecer definitivamente sobre se em 2010 serão registados os dois submarinos ou apenas um deles.

PS: Seria "muito engraçado" ver o efeito sobre os yields da dívida pública no caso do FT ou o WSJ abrirem a sua edição de amanhã com o título "Portugal admite «renegociar» dívida pública", que seria óbvia e imediatamente  interpretado como uma admissão da possibilidade de incumprimento.