Na sequência da instabilidade financeira da semana passada, o Conselho ECOFIN aprovou ontem, em reunião extraordinária, um plano massivo para garantir a "estabilidade financeira na Europa". Fundamentalmente, o plano prevê a concessão de ajudas financeiras ao abrigo do artigo 122..º, n.º 2, do Tratado sobre o Funcionamento da UE que estabelece que "Sempre que um Estado-Membro se encontre em dificuldades ou sob grave ameaça de dificuldades devidas a calamidades naturais ou ocorrências excepcionais que não possa controlar, o Conselho, sob proposta da Comissão, pode, sob certas condições, conceder ajuda financeira da União ao Estado-Membro em questão" e assenta em dois mecanismos:
- possibilidade de empréstimos no montante até € 60 mil milhões;
- criação de um "fundo" de € 440 mil milhões que se destina a complementar aquele montante. Este fundo será garantido pelos Estados da zona euro numa base pro-rata.
Estes fundos deverão ser ainda complementados com fundos facultados pelo FMI, pelo que o pacote global poderá ascender a cerca de € 750 mil milhões de euros.
Note-se que a activação destas linhas de financiamento estará sujeita a "forte condicionalidade" (e.g., à aplicação de medidas de austeridade) sendo ainda de salientar que o ECOFIN acordou que os planos de "consolidação fiscal e reformas estruturais" deveriam ser acelerados e "agradeceu e apoiou fortemente" o compromisso de Portugal e Espanha de tomar medidas adicionais substanciais de consolidação já em 2010 e em 2011 que deverão apresentar no ECOFIN do próximo dia 18 de Maio.
Entretanto, paralela e decisivamente, o Banco Central Europeu anunciou que "dadas as cirscunstâncias excepcionais" conduzir operações nos mercados de dívida pública e privada, a sua disponibilidade para ceder liquidez ilimitada aos bancos e a reactivação das linhas de swaps com a Reserva Federal que lhe permitirá ceder liquidez em dólares já a partir de amanhã.
1 comentário:
Acabou o euro 1.0!
Começou o euro 2.0!
O Deutch mark afinal está vivo e vai voltar.
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