Não podia estar mais de acordo com Paulo Rangel quando ele refere (na crónica de ontem no Público) que "Não faz qualquer sentido - será, aliás, contraproducente - desenvolver ou alinhar numa campanha em larga escala contra o Tribunal Constitucional (...) Dessa batalha política, que alguns sectores da opinião pública e alguns tecidos políticos parecem querer instaurar, não sairá nada de bom. Nada de bom para a democracia, nada de bom para o poder jurisdicional, nada de bom para o estado de direito e o primado da Constituição."
O que, no entanto, não deve ser confundido com uma sacralização do Tribunal Constitucional nem sequer do texto Constitucional cujas decisões e soluções, respectivamente, embora exijam respeito são obviamente discutíveis. Sem prejuízo, da necessária salvaguarda dos equilíbrios institucionais essenciais em qualquer estado de direito, a capacidade para democrática e pluralmente debater sobre todos os social e politicamente relevantes temas relevantes de forma aberta, por vezes até contundente, mas sem acrimónia constitui um sinal distintivo de uma democracia sólida e madura.
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