Indicador de sentimento económico

O indicador de sentimento económico continuou a subir no mês de Novembro quer na União Europeia (+ 1,9 pontos) quer na Zona Euro (+ 2,7 pontos), impulsionado sobretudo pela recuperação da confiança na indústria. Por países é de salientar a subida nos Países Baixos (+6,3), Itália (+2,5), França (+2,2), Alemanha (+1,7) e Espanha (+1,4) e a queda do indicador no Reino Unido (-2,9).

Em Portugal a subida foi de 2,5 pontos, que se ficou a dever à recuperação da indústria (+7) e à subida marginal no comércio a retalho (+1), tendo registado-se quedas nos serviços (-5), consumidores (-3) e construção (-2).

Uma boa notícia ?

Numa informação à comunicação social divulgada ontem sobre um estudo sobre o poder de compra concelhio, o INE optou pelo seguinte título "Em 2007, 39 municipios superavam o poder de compra médio nacional". É talvez o exemplo mais flagrante de uma tendência que se vêm notando no INE para procurar destacar o "lado positivo" mas desta vez o mínimo que se pode dizer é que o título é no mínimo ridiculo.
Pois se existem 308 municipios e 39 estavam acima da média isso só pode significar que 269 municipios se encontravam abaixo (ou na) média nacional.
Já agora lendo o estudo ficamos a saber que 21 municipios tinham um poder de compra per capita inferior a 50% da média nacional.

Notícias do Dubai

As notícias de que um dos conglomerados do Dubai detidos pelo Governo solicitaram um "congelamento" da dívida até, pelo menos, 30 de Maio de 2010 está agitar os mercados internacionais.
Embora fossem conhecidas as dificuldades do emirado cujas dívidas excedem os 80 mil milhões de dólares famoso pelos seus babilónicos projectos imobiliários e que era apontado como um dos exemplos dos excessos alimentados pela bolha dos mercados de crédito, havia a expectativa de que os seus parceiros dos Emirados Árabes Unidos (ricos em petróleo) evitassem um "default".

Apesar do natural nervosismo dos mercados julgo que os efeitos de contágio directo serão limitados. É no entanto natural (e até desejável) que os investidores internacionais reavaliem outras situações de risco nomeadamente em que existe uma grande dependência dos mercados financeiros internacionais assente numa garantia implicita de outros parceiros o que pode vir a afectar o custo de (re)fionanciamento da dívida de alguns países da zona Euro, prinicpalmente da Grécia e Irlanda mas também, em segunda linha, da Itália, Espanha e Portugal.

O orçamento e os impostos

Na semana em que o Governo entregou no Parlamento uma proposta para o segundo orçamento rectificativo para 2009 em virtude de a receita fiscal ter registado uma quebra agora estimada em 13,2% relativamente ao valor cobrado em 2008, ficando cerca de 4,5 mil milhões de euros abaixo do previsto no 1.º orçamento rectificativo, obrigando o Governo a vir solicitar à Assembleia da República autorização para "aumentar o endividamento líquido global directo, até ao montante máximo de (euro) 15 011,7 milhões" e em que ficámos a saber que o défice global do sector público em 2009 se irá situar em valores próximos dos 8% gerou-se uma "polémica" em torno das declarações do Governador do Banco de Portugal no sentido de que "não bastará a retoma da economia para corrigir o défice" e que, por isso, vão ser necessárias novas medidas. Palavras que terão sido interpretadas como um reconhecimento da necessidade/inevitabilidade de um aumento dos impostos provavelmente senão em 2010 pelo menos em 2011 para que seja possível atingir a fasquia dos 3% em 2013.
Ora, sejamos claros: o Governador do Banco de Portugal limitou-se a assinalar aquilo que devia constituir uma evidência. Pois, de facto, será impossível uma redução significativa do défice orçamental sem a tomada de novas medidas que promovam a redução da despesa pública e/ou o aumento dos impostos e é muito provável que uma parte substancial do ajustamento venha a ter que ser feito através do aumento da carga fiscal, nomeadamente dos impostos indirectos.
Que o anúncio desta evidência se tenha transformado numa polémica estéril apenas revela o quão longe alguns sectores da sociedade portuguesa estão de compreender a situação real da economia portuguesa.

Dados dos EUA

A evolução das encomendas de bens duradouros nos EUA no mês de Outubro terão caído 0,6% face ao mês anterior, sendo, no entanto, de notar que os valores referentes ao mês anterior foram revistos em alta. No mesmo mês as vendas de casas novas subiram cerca de 6% face ao mês anterior e estão agora em níveis superiores aos registados há um ano atrás enquanto que o stock de casas para vender voltou a cair. Dados positivos para o sector da construção que foram confirmados pela divulgação da subida, embora a um ritmo mais moderado, dos preços dos imóveis no mês de Setembro.


Entretanto a primeira revisão dos dados do PIB referentes ao 3.º trimestre reduziu de 3,5% para 2,8% a estimativa da taxa anualizada de crescimento. Crescimento que foi impulsionado pela recuperação no consumo de bens duradouros e investimento residencial.

Evolução das contas públicas em Portugal

Foi esta semana divulgado o Boletim sobre a Execução Orçamental relativo aos primeiros 10 meses do ano. De acordo com os números divulgados o défice do subsector Estado terá atingido 11.764 milhões de euros (mais 6.773 milhões de euros do que no período homologo), resultado de uma descida das receitas de 14,1% e de uma subida de 5,8% das despesas.  A explicação para a descida da receita reside na evolução das receitas fiscais (-14,8%) que foi condicionada pela queda do imposto sobre veículos (-26,4%), do IRC (-23,7%) e, sobretudo, do IVA (-21,4%) que em resultado do seu peso no conjunto das receitas explica mais de metade da quebra nas receitas do Estado. Embora estes números não sejam em si mesmos muito surpreendentes não deixa de ser estranho o contraste entre os valores agora divulgados e o tom optimista que dominava o anterior relatório onde se salientava a melhoria sitgnificativa na evolução da receita fiscal e se referia mesmo que a respectiva evolução se encontrava em linha com as projecções de Maio.

Quanto os restantes subsctores o saldo positivo dos Fundos e Serviços Autónomos terá aumentado em cerca de 135 milhões de euros. Enquanto que o saldo da Segurança Social desceu 904 milhões de euros, condicionado pela evolução dos encargos com pensões (+5,1%) e ao subsídio de desemprego (+29,4%).

De referir ainda as informações relativas à execução nas regiões autónomas e autarquias locais que apontam para uma redução de cerca de 100 milhões de euros do défice das primeiras e para uma deterioração algo preocupante nas finças das autarquias que passaram de um saldo global positivo de cerca de 97 milhões de euros para um défice superior a 334 milhões de euros apesar de um aumento muito significativo quer das transferências correntes (+13,5%) - que mais do que compensaram a queda de 2,8% nas receitas fiscais das autarquias resultante sobretudo da descida de 23,2% do IMT (antiga sisa) -  quer das transferências de capital (+9,9%). Este desequilibrio resulta de um aumento das despesas correntes em 10,9% e das despesas de capital em 16,4%.

Análise de conjuntura económica nos EUA

Esta semana trouxe indicadores bastante positivos para as vendas a retalho que nos últimos três meses cresceram cerca a um ritmo superior a 6% ao ano (impulsionadas pelos bons valores relativos às vendas de automóveis) e da inflação, pois excluindo os produtos alimentares e a energia, a taxa situa-se nos 1,7% e não denota sinais de agravamento nos últimos meses.

No entanto, os valores para a produção industrial em Outubro foram relativamente decepcionantes, pois apesar de se registar uma subida pelo quarto mês consecutivo, a subida mensal foi de apenas 0,1%. Enquanto que o número de construções iniciadas caiu uns surpreendentes 10,6% face ao mês anterior.
Estes resultados parecem confirmar que o cenário mais provável será o de recuperação em U, ou seja que a retoma venha ser relativamente lenta.
A principal questão que se coloca é em que medida tal cenário é compatível com as evoluções muito positivas registadas nos mercados de capitais e em caso negativo quais os potenciais efeitos de feed-back negativo sobre a economia real.

Desemprego em Portugal

De acordo com os dados diuvulgados ontem pelo INE no 3.º trimestre a taxa de desemprego em Portugal terá ascendido aos 9,8% (2,1 pp que no periodo homologo) valor que corresponde a 547 mil desempregados (+26,3% que no 3.º trimestre de 2008).
Esta subida ocorre apesar de uma subida significativa da taxa de inactividade (de 37,5% para 38,3%) o que corresponde ao abandono do mercado de trabalho de mais 80 mil individuos, sendo de salientar que o aumento dos inactivos ocorreu em todas as faixas etárias mas com maior incidência nos 25 aos 45 anos (subida superior a 6,5% face ao período homologo) o que constitui um forte indicio que a larga maioria serão "inactivos desencorajados". Se assim for a subida da taxa de desemprego não reflecte a total dimensão do impacto da crise no desemprego e a taxa de desemprego tenderá a permanecer elevada à medida que estes inactivos reentrem no mercado de trabalho.

Energias renováveis

Não conhecia a metodologia utilizada pela Direcção-Geral da Energia, mas sendo verdade o que afirma Mira Amaral  que os valores oficiais sobre o peso das energias renováveis estão empolados por se ter como referência um ano extremamente húmido de onde resulta que, por exemplo, em 2008, que foi um ano de fraca pluviosidade com um Indice de Produtividade Hidroeléctrica de 0.562, a sua produção hidroeléctrica real de 7102GWh foi corrigida, tendo-se obtido uma produção 'cozinhada' de 7102 x 1.22 / 0.562 = 15 406GWh que somada às restantes renováveis permitiu passar da percentagem das energias renováveis no consumo de electricidade de 27% para 43.3% trata-se de uma situação inaceitável.

Evolução do PIB na UE

Os valores ontem divulgados pelo Eurostat para o PIB no 3.º trimestre apontam para um crescimento do PIB de 0,4% na zona euro (0,2%) na UE face ao trimestre anterior. Apesar de não terem sido divulgados os resultados para muitos dos países, ois dados aapontam para divergências importantes na evolução da actividade dos diversos países. Com efeito enquanto que alguns países revelam sinais de recuperação, a verdade é que noutros (Estónia, Grécia, Espanha, Chipre, Hungria, Roménia e Reino Unido) o PIB continuou a decrescer. Em termos trimestrais os países em que a recuperação foi mais importante foram a Lituânia (6%, mas depois de dois trimestres de queda abrupta do PIB: -11,3% e -7,7%), a Eslováquia (1,6%), Áustria e Portugal (0,9%). Sendo de salientar relativamente aos grandes países o crescimento de 0,7% registado pela Alemanha.
Em termos homólogos a queda do PIB da zona euro situou-se nos -4,1% e por países (faltando conhecer os dados da Polónia que no 2.º trimestre foi o único país a registar um crescimento homologo positivo) os melhores comportamentos pertencem à Grécia (-1,6%), Portugal e França (-2,4%). Enquanto as quedas mais significativas são as registadas empaíses do Leste Europeu, nomedamente: Estónia (-15,3%), Lituânia (-14,3%), Hungria (-8%), Roménia (-7%), Bulgária (-5,8%).

Caras eu ganho, coroa tu perdes

De acordo com o Publico de hoje, uma contrapartida de 230 milhões de euros que um consórcio para a construção da auto-estrada se tinha proposto pagar à Estradas de Portugal pela subconcessão não consta do contrato final. De acordo com a notícia essa alteração do contrato ficou a dever-se à degradação do clima económico e financeiro resultante da crise global que teria conduzido a um aumento dos custos, margens e comissões e a uma redução dos prazos de financiamento.

Não conheço os detalhes do caso e mesmo que conhecesse teria dificuldade em me pronunciar quanto à legalidade ou não das alterações introduzidas. Mas independentemente das questões jurídicas que o caso suscita não posso deixar de me interrogar quanto à assimetria que parece existir nestes negócios. Imaginemos que, em vez de terem piorado, as condições de financiamento tinham melhorado consideravelmente, será que as condições da concessão teriam sido revistas em favor do Estado ?

Procedimentos por défice excessivo

A Comissão Europeia propôs hoje ao Conselho o ano de 2013 como prazo para a correcção dos défices orçamentais excessivos na Áustria, Rep. Checa, Alemanha, Eslováquia, Países Baixos e Portugal, enqaunto que a Bélgica e Itália deverão corrigir os seus défices até 2012, elevando para 14 os Estados-Membros alvo de procedimentos de défice excessivo.

No que diz respeito a Portugal a proposta da Comissão implica que Portugal proceda a um ajustamento médio anual do défice estrutural de 1,25%, valor idêntico  ao proposto para a França e inferior à Irlanda (2%), Espanha (1,75%) e Reino Unido (1,75%).

Em pior situação está a Grécia relativamente à qual face à severa deterioração da situação orçamental (-12,7% contra um compromisso de -3,7%) a Comissão propõe que o Conselho considere que não tomou medidas efectivas, o que constitui o primeiro passo para uma eventual aplicação de sanções.

O ajustamento proposto para Portugal implica um ajustamento anual do défice próximo dos 2 mil milhões de euros, o que certamente não será fácil de atingir sem um aumento da carga fiscal. Esta proposta parece no entanto permitir uma certa negociação quanto à repartição do esforço durante os próximos 4 anos sendo de esperar que o esforço exigido em 2010 venha a ser significativamente inferior àquele valor.

Desemprego nos EUA

Nos EUA, a taxa de desemprego atingiu 10,2% o que corresponde ao valor mais elevado desde Março de 1983, elevando-se o número de desempregados a 15,7 milhões (mais 8,4 milhões do que em Outubro de 2007), tendo o número de assalariados se reduzido em cerca de 190 mil (apenas ligeiramente menos do que os 200 mil sendo de assinalar que no sector privado a redução foi mesmo ligeiramente superior à resgistada no mês de Setembro).
Os números agora divulgados apontam para uma redução do emprego desde 2007 se cifre em mais de 5% enquanto que a redução do PIB foi de "somente" 2,8% o que indica que, ao contrário do habitual durante as um facto pouco normal durante recessões, a produtividade nos EUA estará mesmo a acelerar o que conjugado com a contenção dos salários gerada pelos elevados níveis de desemprego e a depreciação do dólar nos últimos meses significa um aumento muito apreciável da competitividade da economia americana o que deverá contribuir para, pelo menos, continue o processo de atenuação do forte desequilíbrio externo dos EUA.

Previsões da Comissão Europeia

As previsões económicas de Outono da Comissão Europeia divulgadas na passada terça-feira são razoavelmente optimistas confirmando os sinais de estabilização da situação económica que tem sido divulgados nos últimos meses e que levaram a uma revisão em alta (+0,8 pp) das previsões de crescimento da zona euro para 2010.

Importa no entanto ter presente que os resultados positivos resultam em larga medida de factores temporários para os quais temos vindo a chamar a atenção, nomeadamente o ciclo de ajustamento dos stocks e as medidas de estimulo monetário e orçamental cujo efeito tenderá a atenuar-se nos próximos trimestres e que se traduziram num forte desequilíbrio das contas públicas com o défice orçamental projectado para o conjunto da zona euro a ascender a -6,4% e -6,9% do PIB em 2009 e 2010 respectivamente e a um aumento do stock de dívida pública correspondente a quase 20 % do PIB entre 2008 e 2011.

No que se refere a Portugal as previsões da Comissão apontam agora para um decréscimo do PIB de -2,9% em 2009 e aumentos em 2010 e 2011 de 0,3% e 1,0%, respectivamente. A confirmarem-se as previsões da Comissão Europeia em 2009 o PIB português cairá menos que a média da zona euro (-1,1), mas nos anos subsequentes também crescerá significativamente menos (-0,4 pp em 2010 e -0,5 pp em 2011), expressando a Comissão uma visão bastante pessimista quanto à evolução da produtividade e à competitividade da economia portuguesa. Aliás um outro ponto preocupante é o facto das previsões apontarem para a continuação de défices da balança de transacções correntes superiores a 10% e para a continuação do processo de acumulação do "endividamento" externo que em 2011 deverá situar-se próximo dos 120% do PIB.

As previsões também não são favoráveis quanto à evolução das contas públicas projectando-se défices públicos de 8% em 2009 e 2010 e 8,7% em 2011 ano em que a dívida pública deverá atingir 91,1% do PIB.

Onde aparentemente a evolução será mais favorável será no mercado de trabalho uma vez que se projecta que uma estabilização da taxa de desemprego em 2009 e 2010 nos 9,0%. No entanto, mesmo aqui há más notícias: as projecções apontam para uma redução do emprego de 0,4% em 2010 pelo que essa estabilização parece ficar a dever-se não à criação de emprego mas sim à queda da taxa de participação.

Actividade na industria e serviços

Nos EUA, o ISM da indústria transformadora voltou a aumentar em Outubro (+3,1 para 55,7) sendo de assinalar a evolução muito favorável das componentes produção (63,3) e sobretudo do emprego que indica uma expansão após 14 meses consecutivos de declínio.

Enquanto que continuam os sinais positivos quer relativamente à situação dos stocks quer, apesar de uma pequena redução, às novas encomendas.

Os dados relativos aos serviços não forma tão positivos pois apesar de subidas marginais nas componentes de actividade e de novas encomendas a componente emprego registou uma descida significativa encontrando-se em valores muito baixos (41,1).