De acordo com o Publico de hoje, uma contrapartida de 230 milhões de euros que um consórcio para a construção da auto-estrada se tinha proposto pagar à Estradas de Portugal pela subconcessão não consta do contrato final. De acordo com a notícia essa alteração do contrato ficou a dever-se à degradação do clima económico e financeiro resultante da crise global que teria conduzido a um aumento dos custos, margens e comissões e a uma redução dos prazos de financiamento.
Não conheço os detalhes do caso e mesmo que conhecesse teria dificuldade em me pronunciar quanto à legalidade ou não das alterações introduzidas. Mas independentemente das questões jurídicas que o caso suscita não posso deixar de me interrogar quanto à assimetria que parece existir nestes negócios. Imaginemos que, em vez de terem piorado, as condições de financiamento tinham melhorado consideravelmente, será que as condições da concessão teriam sido revistas em favor do Estado ?
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