Ler os outros: Keynesianismo na zona euro - Rogoff e Krugman

A propósito deste texto de Kenneth Rogoff sobre os efeitos de uma política expansionista orçamental no contexto da zona euro no qual argumenta que uma política orçamental alemã expansionista não constitui uma solução simples para os problemas da zona euro, defendendo como alternativas: i) uma reestruturação das dívidas, ii) um período prolongado de inflação moderada e iii) a assunção pela Alemanha de uma parte dois custos - diretamente ou através de um sistema de garantias, Krugman reage num texto no qual defende que embora "Everyone with a bit of sense has argued all along that Europe has a big problem resulting from the single currency: there was a sharp rise in relative costs and prices in the periphery during the boom years, and the process of correcting that overvaluation through “internal devaluation” is extremely difficult and painful", os argumentos keynesianos são que, por um lado, "this inherently difficult situation is made worse by two aspects of fiscal policy. One is the extreme austerity being imposed on the periphery; nobody is suggesting stimulus for, say, Portugal, but the question is whether a less extreme austerity regime might not do almost as well at limiting debt while internal devaluation takes place, while hugely reducing the human cost" e, por outro lado que "on any kind of rational pan-European basis, we should be seeing austerity in the periphery at least partly offset by stimulus in the core. What we have instead is substantial austerity in the core too.(...) Surely the terrible adjustment problem facing the periphery would be at least somewhat easier if the core weren’t doing this; looser fiscal policy would directly help their exports, and it would also help promote, yes, somewhat higher German inflation, helping achieve internal devaluation. (...)".

Ler os outros: E que tal ter um só discurso? - Ricardo Costa

"(...) Em 2013 chegámos ao ponto de ninguém receber o mesmo vencimento dois meses seguidos. Com exceção de alguns futebolistas - que conseguem negociar salários «limpos» - não há um português que trabalhe, seja pensionista ou tenha algum subsídio que saiba quanto vai receber no mês seguinte.

Esta incerteza é o contrário do que se espera do Estado, sobretudo em momentos de incerteza. E o problema é que está a alastrar. Ontem, (...) o primeiro-ministro garantiu que não há qualquer folga nas medidas para reformar o estado. Acontece que há 15 dias o mesmo primeiro-ministro anunciou as medidas dizendo expressamente que estas tinham uma folga.

Também ontem, Passos Coelho disse que não está a ser pensado nenhum corte de 10 por cento nas pensões. Acontece que foi exatamente isso que anunciou o secretário de Estado Hélder Rosalino na SIC Notícias. E acontece que as contas do Governo, divulgadas publicamente, contam exatamente com um corte dessa dimensão! (...)"

(crónica publicada hoje no Expresso)

Acerca do processo contra Miguel Sousa Tavares

Independentemente do caráter excessivo da expressão utilizada - como aliás o próprio já veio admitir publicamente - é óbvio que a sua afirmação sobre o Presidente da República constitui uma crítica à atuação política do Presidente da República que se insere no exercício de liberdade de expressão.

Nestes termos, a decisão da procuradoria geral de instaurar um processo pelo crime de ofensa à honra do Presidente da República previsto no artigo 248.º do Código Penal por este ter dito que “o pior que nos pode acontecer é um Beppe Grillo, um Sidónio Pais. Mas não por via militar. Nós já temos um palhaço. Chama-se Cavaco Silva. Muito pior do que isso, é difícil” é manifestamente desadequada e desproporcionada.

E o Presidente da República deveria exercer imediatamente a prerrogativa que lhe assite nos termos do n.º 3 daquele artigo fazendo cessar um procedimento criminal relativamente a opiniões de caráter político, que não faz qualquer sentido numa sociedade livre e democrática.

Sobre o chumbo do PEC IV e a inevitabilidade do Plano de Assistência Financeira

As últimas semanas trouxeram, novamente, para a agenda mediática a discussão sobre se a aprovação do PEC IV.

Pessoalmente, partilho completamente a certeza expressa pelo Dr Pires de Lima hoje publicada no Público de que "mesmo com a aprovação do PEC IV, Portugal acabaria por recorrer à assitência da troika. As circunstâncias a que nos expuseramos (dívida do Estado com o perímetro de consolidação completo de 108%, taxas de juro da ordem dos 8%, o papel não ativo do BCE de então) e o nosso peso político diminuto (certamente não comparável ao da Espanha e Itála mas antes próximo do da Grécia e Irlanda), apontava, claramente para esse infeliz desígnio", argumentos aos quais me permito acrescentar, ainda, a situação de forte desequilíbrio das contas externas que, então,se verificava, as evidentes dificuldades de financiamento do sistema bancário e das empresas e, finalmente, o débil crescimento económico na década anterior.

Mas, talvez, mais importante, o facto é que mesmo que concedendo, por mera hipótese, que teria sido possível evitar um programa, formal, de assistência financeira, a verdade é que, como a evolução económica e das contas públicas posterior comprovou, tal não significaria que tivesse sido possível evitar a aplicação de medidas de austeridade adicionais às que se envontravam previstas no PEC IV. Com efeito, constitui hoje um facto insofismável que seria impossível atingir as metas previstas no PEC IV sem medidas adicionais, as quais certamente não deixariam de ser exigídas pelos "mercados" e pelos nossos parceiros europeus.

E para além de ser duvidoso que o governo de então possuisse condições políticas e sociais para definir e conduzir uma estratégia de consolidação bem sucedida, a verdade é que no quadro existente, mesmo com uma atitude benevolente do BCE, as condições a que Portugal conseguiria obter financiamento nos mercados seriam mais gravosas do que as obtidas no programa de assistência - e que aliás têm vindo a ser sucessivamente favoravelmente revistas - e é dificil vislumbrar de que forma é que teria sido possível assegurar o financimento do sistema bancário.

Pelo que, nesse quadro hipotético, teríamos uma situação de ainda maior elevada incerteza política e de acesso ao financiamento em que teriam de ser tomadas medidas de austeridade de idêntica dureza num quadro político e financeiro que seria provavelmente ainda mais desfavorável.

A realização de eleições antecipadas e o programa de assistência financeira embora se tenha traduzido numa redução da flexibilidade das políticas nacionais (por força da condicionalidade do memorando), permitiu, por outro lado, obter uma estabilidade política e assegurar o financiamento em termos razoáveis, criando, assim, um espaço para realizar o processo de ajustamento. Se este espaço foi devidamente aproveitado constitui uma outra questão, mas a verdade é que não apenas não é correcto concluir apenas com base na dificil situação atual que um cenário alternativo em que se tivesse verificado a aprovação do PEC 4 conduzisse a uma situação mais confortável. O mais certo é que nesse cenário a evolução político-social, económica e financeira tivesse sido na melhor das hipóteses idêntica ou, muito provavelmente, ainda mais problemática.

Parafraseando alguém, "quem pensa que as coisas não poderiam ser ainda piores, padece de falta de imaginação".

Ler os Outros: Crise de regime - Pedro Magalhães

"Os portugueses estão mais insatisfeitos que satisfeitos [com o funcionamento da democracia], situando-se, em média, no ponto 2 ("não muito satisfeito"). Do ponto de vista comparativo, os nossos valores são baixos (...). Abaixo de nós, em Novembro de 2012, apenas a Grécia, a Roménia, a Eslovénia e a Bulgária.
(...)
Apenas 41% dos portugueses vêem esta solução autocrática [em que um líder forte que não tivesse de se preocupar com o parlamento ou eleições] como "má" ou "muito má", com valores próximos dos encontrados nos países da Europa de Leste (e mesmo assim bastante abaixo da alguns deles, como a Eslováquia, a Hungria, ou a República Checa). Para além disso, em 1999, esta percentagem era de 50%, o que significa que a rejeição desta solução autocrática diminuiu.
(...)
Portugal está entre os países europeus onde a defesa da democracia enquanto regime é mais baixa, e é um dos países europeus onde essa propensão para defender a democracia baixou nos últimos anos. Se isto é uma "crise de regime", vocês dirão."

(ler post completo aqui)

Barómetro Aximage - maio 2013

De acordo com a sondagem da Aximage para o Jornal de Negócios e o Correio da Manhã o PS lidera claramente as intenções de voto com uma vantagem de 9,3 pontos percentuais sobre o PSD:

PS: 35,5%
PSD: 26,2%
CDS/PP: 9,5%
CDU: 9,4%
BE: 6,9%

Os resultados indicam ainda uma melhoria significativa da apreciação do líder do PS e, por outro lado, uma apreciação bastante negativa quer da atuação do governo - que uma maioria esmagadora de 71,6% considera que está a governar pior do que o esperado contra apenas 3,3% que consideram que a atuação do executivo tem sido mais positiva do que o expectável - quer da atuação do presidente da república que obtem uma nota de 5,8 (numa escala de 0 a 20), com 63,9% dos inquiridos a considerar que tem estado mal contra 21% que consideram que tem estado bem.
Na apreciação dos ministros os dois únicos com avaliação positiva são ambos do CDS: Paulo Portas (11,9 pontos) e Assunção Cristas (10,5 pontos), enquanto que as duas últimas posições são ocupadas por Vitor Gaspar (4,4 pontos) e Alvaro Santos Pereira (6,4 pontos).

Ler os outros: Vamos chamar nomes ao Governo? - Henrique Monteiro

"Deitar gasolina para a fogueira pode dar votos, criar likes no Facebook, tornar textos virais e mesmo fazer bem ao fígado. Mas é a forma mais direta de vivermos sob uma imensa demagogia, numa vida de mentira que jamais resolverá um problema.


Olhemos o passado e retiremos as lições devidas. Muitas ideias que hoje se colocam como prementes e brutais estavam diagnosticadas há décadas. Há muito tempo sabíamos que iríamos ter problemas, mas devido a esse misto de demagogia e cobardia jamais as implementámos. (...)

Agora, que não há soluções fáceis, torna-se demasiado fácil chamar nomes a quem tenta arranjar uma. Infelizmente, poucos se lembram de insultar os que conhecendo os problemas ficaram quietos. E ficaram porque os políticos, quando podem, gostam que gostem deles e são incapazes de tomar medidas racionais, caso estas afetem os seus eleitorados.


Pensemos também nisto, sem desculpar a parte de atabalhoamento, desprezo e falta de diálogo que este Governo tem demonstrado..."

(crónica publicada hoje no Expresso online)

Evolução do PIB no primeiro trimestre - Estimativa rápida

A estimativa rápida do INE para a evolução do PIB português no primeiro trimestre de 2013 aponta para uma taxa de variação homóloga de -3,9% (-3,8% no período anterior), e uma redução face ao trimestre anterior de -0,3% (-1,8% no 4.º trimestre).

De acordo com o INE este comportamento está associado a um comportamento mais negativo da procura interna, nomeadamente do investimento, enquanto que, por outro lado, se verificou um aumento do contributo positivo da procura externa em resultado de uma redução mais acentuada das importações.

Com estes dados a economia portuguesa já está em contração desde o 4.º trimestre de 2010, ou seja há 10 trimestres consecutivos, e a queda acumulada do PIB desde o 3.º trimestre de 2010 ascende a 7,3%, enqaunto que relativamente ao nível máximo do PIB atingido no 4.º trimestre de 2007 o recuo ascende a 8,5%.

Sobre a situação financeira da Caixa Geral de Aposentações

Nos últimos dias têm sido divulgadas diversos dados sobre a Caixa Geral de Aposentações (CGA) que devem ser devidamente contextualizados.

De acordo com o Relatório e Contas da CGA de 2011 no final desse ano existiam 559.164 subscritores deste sistema o que representa uma redução de 219.618 face ao número existente em 2002, enquanto que na mesma década o número de reformados e aposentados aumentou 123.077 para 453.129 (com uma pensão média de € 1.263,51). O que corresponde a um rácio de 1,23 subscritores por cada pensionista. E, acrescendo os 138.648 de outros pensionistas (e.g. pensões de sobrevivência, de sangue, etc.) - mais 17.456 do que em 2002 - temos um rácio entre subscritores e beneficiários de 0,94.

Em 2011, o montante de pensões pagas atingiu os 8,7 mil milhões de euros (7,9 mil milhões de euros de pensões de aposentação e 0,8 mil milhões de pensões de sobrevivência). Enquanto que as quotizações corresponderam apenas a 3,4 mil milhões tendo as dotações do orçamento do Estado atingido o valor total de 4,5 mil milhões de euros.

Para esta baixa taxa de cobertura dos encargos com pensões pelas quotizações contribuem, todavia, diversos fatores:

i) em primeiro lugar, deve notar-se que, em 2011, as contribuições de entidades empregadoras corresponderam a apenas 1,9 mil milhões de euros ou seja apenas mais 35% do que as quotas dos subscritores o que confirma que a taxa média das contribuições pagas pelas entidades empregadoras é muito inferior à suportada pelas entidades patronais no regime da segurança social;

ii) uma parte não dispecienda das pensões em pagamento corresponde a responsabilidades que forma transferidas para a CGA relativas a antigos funcionários de empresas públicas (e.g., BNU, RDP, CTT, INCM, ANA, NAV, CGD, PT e Rádio Marconi);

iii) finalmente, desde 1 de janeiro de 2006, os funcionários admitidos na administração pública deixaramd e ser inscritos na CGA - e passaram a ser inscritos na segurança social - o que significa que a base contributiva irá decrescer com as quotizações a tender rapidamente para zero (sendo, por outro lado, de notar que a inscrição destes trabalhadores na segurança social corresponde a um alivio no curo médio prazo das necessidades de financiamento desse regime).

Ler os outros: Daniel Oliveira

"Paulo Portas não disse, no domingo da semana passada, que (...) só aceitaria mais este imposto sobre os reformados se não houvesse mais nenhuma alternativa. Disse: «Num País onde parte da pobreza está nos mais velhos, numa sociedade em que inúmeros avós têm de tratar dos filhos que estão no desemprego e cuidar dos netos, num sistema social que tem de respeitar regras de confiança o primeiro ministro sabe e creio ter compreendido que esta é a fronteira que não posso deixar passar. Porque não quero que em Portugal se verifique uma espécie de cisma grisalho.»

Deixou passar. Se não houver alternativas, mas deixou. Continuando a dar ao país a ideia de que se está a bater contra ela, mas deixou. Esperando ser salvo na 25ª hora, mas deixou. (...)"

(crónica publicada no Expresso online)

Eurosondagem - maio de 2013

PS: 36% (+1)
PSD: 25,9% (-0,6)
CDU: 12,1% (-0,4)
BE: 8,8% (+0,3)
CDS/PP: 8,2% (-0,1)

Os resultados desta sondagem realizada pela Eurosondagem para o Expresso e a SIC nos dias 2 a 8 de maio apontam para um alargamento para 10,1 pontos percentuais das desvantagem do PSD para o PS, que no entanto ainda continua distante dos valores que lhe poderiam dar uma maioria aboluta.

Relativamente aos restantes três partidos as variações face às últimas sondagens são pouco significativas mantendo-se a CDU numa conformtável terceira posição apesar da aproximação do BE, enqaunto que o CDS perde apenas 0,1 pontos percentuais.

Evolução do comércio externo - março de 2013

Os dados hoje divulgados pelo INE indicam que em março de 2013 as exportações (incluindo transmissões intracomunitárias) terão registado uma descida de 2,8% face ao mesmo mês de 2012 reduzindo a taxa de variação homóloga acumulada do primeiro trimeste para apenas 0,3% (1,5% no trimestre concluido em dezembro de 2012). Esta redução das exportações ficou a dever-se à evolução das transmissões intracomunitárias que registaram uma variação homóloga de -6,1% (-1,4% no conjunto do primeiro trimestre) enquanto que as exportações para países terceiros apresentam uma tvh de +6,0% (+4,7% no conjunto do primeiro trimestre). Esta evolução menos positiva das exportações foi, contudo, acompanhada por uma queda expressiva das importações (em sentido amplo) que registaram uma tvh de -9,8% (-7,2% no conjunto do primeiro trimestre de 2013).

Excluindo as exportações e importações de combustíveis e lubrificantes a tvh das exportações no mês de março cai para -6,9% (-1,8% no conjunto do primeiro trimestre), enquanto que, por seu lado, a tvh das importações se situa nos -9,4% (-5,7% para o conjunto do primeiro trimestre).

Evolução do volume de negócios e encomendas da indústria

De acordo com o INE a tendência negativa para a evolução do volume de negócios na indústria agravou-se significativamente nos últimos meses registando uma taxa de variação homologa em março de -9,2% (-8,8% mna indústria transformadora) e uma taxa de variação homologa no primeiro trimestre do ano de -6,9% (-3,3% no último trimestre de 2012), com o volume de negócios no mercado externo a registar no  mês de março regista uma queda homologa de 7,2% (-6,7% na indústria transformadora).

Uma tendência que os dados relativos à evolução das encomendas parece indicar que se tenderá a manter nos próximos meses uma vez que o indice de encomendas à indústria regista em março uma taxa de variação homologa de -13,9%, com a componente relativa ao mercado externo a apresentar uma descida de 12,2% face a março de 2012.

Evolução do emprego e desemprego - 1.º trimestre de 2013

De acordo com os dados hoje divulgados pelo INE, no primeiro trimestre a taxa de desemprego atingiu os 17,7%, valor que respresenta uma subida de 2,7 pontos percentuais face ao trimestre homólogo de 2012 e que corresponde a 952,2 mil desempregados (mais 132,9 mil do que no primeiro trimestre do ano passado).

Apesar de estes números indicarem, um abrandamento do crescimento do desemprego face ao verificado no trimestre anterior, deve, contudo, notar-se o facto de que essa ligeira melhoria resultar de um descrécimo da população activa face ao período homólogo de cerca de 1,8% (o dobro da registado no trimestre anterior) e que resulta de um decréscimo significtaivo da taxa de atividade para 52,1% (-0,5 pp do que no primeiro trimestre de 2012).

Tendo registado-se um agravamento do ritmo de decréscimo da população empregada que atingiu neste primeiro trimestre uns preocupantes 4,9% (valor que compara com uma taxa de variação homóloga no trimestre anterior de 4,3%) e corresponde a uma destruição de cerca de 229,3 mil postos de  trabalho no último ano e faz aumentar a redução de postos de emprego acumulada desde o 2.º trimestre de 2008 para cerca de 794,9 mil.

Por regiões destaca-se o agravamento da taxa de desemprego em 3,9 pontos percentuais verificado na região autónoma da Madeira onde a taxa de desemprego atingiu os 20,0% e ainda os aumentos verificados na região Norte (+3,5 pp para 18,6%), região autónoma dos Açores (+3,1 pp para 17,0%) e Lisboa (+3,0 pp para 19,5%), enquanto que no Algarve o aumento foi de "apenas" 0,5 pp (para 20,5%).

Igualmente preocupante é a evolução da taxa de desemprego de longo prazo que se terá situado nos 10,4% e de desemprego jovem (15 a 24 anos) que atingiu os 42,1%.

Refira-se,a inda, que para além dos 952,2 mil desmepregados de acordo com o INE existem 261,1 mil  inativos disponíveis (um aumento homologo de 29,2%) que caso fossem considerados elevariam a taxa de desemprego para 21,5%.

Emissão de OT com vencimento em fevereiro de 2024

A colocação ontem de 3 mil milhões de uma nova emissão de obrigãções do tesouro com vencimento em fevereiro de 2024, marcou o regresso de Portugal ao financiamento junto de mercado através de obrigações com maturidades superiores a 10 anos, constituindo mais um marco importante para o desejado regresso ao financiamento pleno junto dos mercados e para o preenchimento das condições para que Portugal possa beneficiar da intervenção do Banco Central Europeu no mercado secundário no quadro do  programa "OMT".

Esta emissão beneficiou de uma conjuntura favorável propiciada quer, a nível europeu, pela descida das taxas de referência do  Banco Central Europeu e pelo acordo político para a extensão do prazo de reembolso dos financiamentos concedidos no quadro do programa de assistência e financeira quer, a nível interno, pelo anúncio das medidas de compensação dos efeitos da decisão do Tribunal Constitucional e das medidas de redução estrutural da despesa pública, tendo obtido uma elevada procura com a manifestação de interesse de 369 investidores que colocaram ordens de compra superiores a 10 mil milhões de euros, sendo de assinalar que 86% desta emissão foi colocada junto de investidores internacionais.

Apesar de constituir um indiscutível sucesso, refira-se, no entanto, que o yield de 5,669% corresponde ainda a uma taxa bastante elevada para as condições atuais de mercado (o yield dos bunds a 10 anos situa-se nos 1,3%) e em que apenas 12% da emissão foi colocada junto de seguradoras e fundos de pensões.

Previsões macroeconómicas da Comissão Europeia - Primavera de 2013

As previsões de Primavera da Comissão Europeia hoje divulgadas apontam para um decréscimo do PIB da zona euro, em 2013, de 0,4% na zona euro e de 0,1% para o conjunto da União Europeia (UE), o qual resulta da redução do consumo privado e do investimento que contratsta com o contributo positivo das exportações líquidas (+0,8 pp na zona euro e +0,6 pp na UE), sendo de salientar que se continuam a verificar no seio da zona euro elevados diferenciais entre as taxas de crescimento dos países do centro e norte da Europa (Eslováquia: +1,0%; Luxemburgo: +0,8%, Austria: +0,6% Alemanha: +0,4%, Finlândia: +0,3%) e os países do sul da Europa, em particular aqueles sob programas de ajustamento (Chipre: -8,7%; Grécia: -4,2%; Portugal: -2,3%; Espanha: -1,5%; Itália: - 1,3%), sendo de assinalar a previsão de um crescimento de 1,1% para a Irlanda e o facto de que a República Checa (-0,4%) ser o único país da União Europeia fora da zoan euro para o qual a Comissão prevê uma queda do PIB em 2013.

No que se refere ao desemprego, a Comissão prevê que a taxa de desemprego atinja os 12,2% na zona euro (11,1% no conjunto da União Europeia), situando-se nos 27,0% na Grécia e na Espanha.

No que respeita a Portugal a previsão de uma queda de 2,3% do produto reflete o contributo de -4,2 pontos percentuais da procura interna, o qual é parcialmente compensado pelo contributo positivo das exportações líquidas (+1,9 pp) que reflete sobretudo uma queda projetada para as importações de -3,9% (as projeções da Comissão apontam para um crescimento das exportações de somente 0,9%), prevendo-se que a taxa de desemprego (média anual) se situe nos 18,2%.

É de salientar que a Comissão é relativamente otimista quanto à evolução do PIB português no decorrer do corrente ano, projetando que o PIB continue a cair (face ao trimestre anterior) nos segundos e terceiros trimestres deste ano, mas possa registar um crescimento marginal (+0,1%) já no último trimestre, ressalvando no entanto, que os riscos são claramente no sentido negativo.