quarta-feira, 10 de outubro de 2012

O enorme ajustamento orçamental

A discussão recente relativamente primeiro ao "enorme" aumento de impostos e desde ontem quanto à eventual dispensa dos dezenas de milhares de trabalhadores das administrações públicas revela um país confrontado com a verdadeira dimensão do ajustamento orçamental exigido pelos compromissos internacionais do quais depende o nosso financiamento.

Dado o valor do défice "real" previsto para 2012 de cerca de 6,0% e o efeito estimado da redução da atividade em 2013, atingir o limite de 4,5% do PIB para o défice em 2013 exige a adopção de medidas orçamentais correspondentes a cerca de 3,0% do PIB, ou seja aproximadamente 5 mil milhões de euros.

Trata-se de um "enorme" ajustamento orçamental que só será possível através de um aumento "enomre" dos impostos, de uma redução "enorme" da despesa pública ou de uma combinação destas duas alterenativas.

Em 2011 a despesa das administrações públicas correspondeu a 84.374 milhões de euros (49,4% do PIB). Deste total, cerca de 6.881 milhões de euros (8,2% do total e 4,0% do PIB) destinaram-se ao pagamento de juros, 42.002 milhões de euros (49,8% do total e 24,6% do PIB) corresponderam a encargos com prestações sociais e outras transferências correntes, 19.426 milhões de euros (23,0% do total e 11,4% do PIB) a encargos com remunerações, 8.019 milhões de euros (9,5% do total e 4,7% do PIB) a consumos intermédios, 6.834 milhões de euros (8,1% do total e 4,0% do PIB) a despesas e transferências de capital e, finalmente, 1.199 milhões de euros (1,4% do total e 0,7% do PIB) a subsídios.

Acresce, ainda, que nos últimos anos e nomeadamente me 2012 se assistiu já a um esforço considerável de redução das despesas de investimento e dos consumos intermédios, pelo que qualquer redução signtificativa da do peso despesa pública terá necessariamente que passar por uma redução do peso das remunerações e/ou das prestações sociais, o que no contexto atual de recessão da atividade e taxa de inflação baixa implica cortes nominais nestas rubricas que, em conjunto, representam 79,3% da despesa pública primária.

Sem comentários: