sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Síntese de execução orçamental de Dezembro de 2010

De acordo com os dados divulagados ontem pela DGO, em 2010 o défice do Estado ascendeu a 14.249 milhões de euros, o que representa um agravamento de 192 milhões de euros face ao valor registado em 2009. Este comportamento do saldo do subsector Estado foi, no entanto, compensado por uma evolução positiva dos saldos do subsector Serviços e Fundos Autónomos (SFA) que registou um saldo positivo de 2.262 milhões de euros (+ 1.516 milhões do que no ano anterior) e da Segurança Social que registou um saldo positivo de 651 milhões de euros (+72 milhões que em 2009). Daqui resultando um valor global do saldo da administração central e segurança social de - 11.335 milhões de euros (valor que corresponde a sensivelmente 6,6% do PIB) o que representa uma melhoria de 1.397 milhões de euros face ao valor de 2009, que corresponde à melhoria do saldo primário. Confirmando-se o comportamento igualmente favorável que os saldos das administrações regionais e, sobretudo, das administrações locais evidenciavam até ao final do 3.º trimestre será, portanto, de esperar que o saldo global fique significativamente abaixo do registado em 2009.

Para além de se dever salientar que se tratam aqui de valores apurados na óptica da contabilidade pública (e não das contas nacionais que é a relevante, nomeadamente, para efeitos do Pacto de Estabilidade e Crescimento) deve no entanto assinalar-se que esta melhoria se ficou a dever sobretudo à integração dos fundos de pensões da PT na CGA, no valor de 1.882 milhões de euros (ou seja cerca de 1,1% do PIB). Significa isto que sem este efeito, o saldo dos SFA ter-se-ia inclusive deteriorado face aos valores de 2009.

Por outro lado, se excluirmos igualmente o efeito da aquisição dos submarinos (1.001 milhões de euros, ou seja cerca 0,6% PIB), podemos, no entanto, concluir que o défice global da administração central e segurança social, na óptica da contabilidade pública, teria registado em 2010 uma ligeira melhoria de 510 milhões de euros (cerca de 0,3% do PIB) face ao valor verificado em 2009 cifrando-se em cerca de 12.216 milhões de euros (cerca de 7,1% do PIB).

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