Vale a pena ler a entrevista de Mário Centeno, director-adjunto do Departamento de Estudos Económicos do Banco de Portugal sobre o mercado laboral português hoje publicada no suplemento do jornal Público. O diagnóstico não é novo, e está há muito tempo feito. Portugal tem um mercado de trabalho em dois patamares com “um conjunto de trabalhadores com um elevadíssimo nível de rotação” e um outro segmento constituído por empregos com um grau de protecção muito maior.
Desta entrevista ressalto vários pontos que me parecem fundamentais nesse diagnóstico: i) o peso contratados a prazo já muito elevado (de acordo com os resultados do inquérito ao emprego do INE, os contratados a termo correspondem a 19,4% dos assalariados – valor que aumenta para 23,2% quando consideramos os incluídos noutras situações, enquanto que os assalariados sem termo correspondem a 76,8% dos assalariados e a apenas 52,9% da população activa); ii) as distorções do mercado de trabalho provocadas pela acção do Estado que resulta “[d]essa coisa extraordinária em que o prémio salarial é muito maior nos salários mais baixos do que nos mais altos. O Estado paga muito mais do que os privados às pessoas com menores qualificações e isso distorce tudo. Incluindo o próprio Estado que não consegue atrair os bons quadros porque não lhes paga o suficiente”; iii) o (excessivo) peso dos sindicatos e dos representantes dos sectores não transaccionáveis (incluindo o próprio Estado) na contratação colectiva e na definição das políticas e legislação laborais, em que os economistas estão (quase) ausentes; iv) a tendência global, e não especificamente portuguesa, “no sentido de aumento do peso de dois tipos de profissões: as muito qualificadas e as pouco qualificadas” que faz com que quem esteja a perder neste momento sejam principalmente “a classe média, os indivíduos de qualificações médias e de rendimentos médios, que são os mais fáceis de «exportar»”.
Finalmente, revela que “O que temos não é um aumento do desemprego cíclico, é um aumento estrutural”, referindo que as estimativas do Banco de Portugal apontam para que “A taxa de desemprego natural que estimávamos em 5 pontos percentuais nos anos 90 andará à volta dos 9 por cento”. É normal que a taxa de desemprego estrutural registe um aumento em situações recessivas mas sinceramente o valor adiantado é muito superior ao que eu esperaria pois significa que a taxa de desemprego que no 3.º trimestre foi estimada em 10,9% estaria menos de 2 pontos percentuais acima da taxa natural e que uma parte substancial dos postos de trabalho “perdidos” na recessão são em grande medida “irrecuperáveis”. O que como o Professor Mário Centeno refere é um cenário assustador.
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