terça-feira, 21 de junho de 2011

Portugal na Hora da Verdade - Álvaro Santos Pereira


Li, finalmente, o livro do novo ministro da Economia e confesso que fiquei deveras impressionado, com o profundo conhecimento, sempre muito bem sustentado em dados estatísticos e nos resultados de estudos sobre a economia portuguesa, que revela da história e da realidade da economia portuguesa que segundo o autor enfrenta 3 crises: i) uma crise de crescimento - resultado de políticas económicas erradas mas também de dificuldades de ajustamento ao euro e a descida da produtividade e que teve consequências sociais graves como o regresso do desemprego, ii) uma crise de finanças públicas, com uma dívida pública total (incluidndo SEE e PPP) actualizada entre 120% e 130% do PIB e iii) uma crise de endividamento externo, com uma dívida líquida face ao exterior superior a 110% do PIB (e uma dívida bruta superior a 220%) que Álvaro Santos Pereira descreve na primeira parte deste livro.

O mais interessante contudo são as partes II e III do livro que correspondem praticamente a um programa de Governo.

Na Parte II - O que fazer para vencer a crise económica nacional, Alvaro Santos Pereira propõe de forma bastante detalhada: i) uma estratégia de combate ao défice orçamental e à dívida pública através da privatização das empresas e imóveis do Estado e do corte dos consumos intermédios e transferências correntes e, a médio prazo, da reestruturação das entidades públicas que permita recuperar a sustentaibilidade das financças públicas; ii) um relançamento da competitividade através de uma estratégia de "devalorização fiscal" baseada numa descida significativa (cerca de 10 pp) da taxa social única compensada por uma subida da taxa efectiva do IVA e uma redução (adicional) da despesa pública, acompanhada pela redução dos chamados "custos de contexto", reforma da justiça, melhoria da educação, liberalização do mercado de trabalho e desenvolvimento das infra-estruturas (ferroviárias e portuárias) que promovam o escoamento das nossas exportações; iii) da redução do défice e do endividamento externo através de políticas que possibilitem o incremento das exportações e o aumento da poupança, atraiam os reformados europeus e conduzam a uma redução das importações.

Finalmente, na Parte III - Retomar o Sucesso, o novo ministro da Economia defende um programa de transparência e de combate à corrupção, uma agenda com objectivos bastante ambiciosos: um crescimento médio anual a rondar os 3% ao ano, défices público e externo de 0% até 2016, redução da dívida líquida externa para 50% do PIB em 10 anos, propugnando, nomeadamente, pelo desenvolvimento de uma marca Portugal, política de promoção da natalidade (através de licenças de maternidade e paternidade mais alargadas e de políticas de suporte às famílias), de políticas de imigração, da reforma do ensino superior e da reforma e reorganização do sector público.

Um aspecto interessante reside no facto de considerar a restruturação da dívida pública através da redução das taxas de juro ou, inclusive, da "renegociação" dos montantes de endividamento considerando, não só que esta é  "de facto, a hipótese mais provável e, porventura, também a mais desejável", como condidera que devia incluir, também, a renegociação das parcerias público-privadas relativamente à qual o autor é muito crítico em várias passagens do livro.

Em suma, um excelente livro que revela que o novo super-Ministro da Economia é alguém com um conhecimento profundo da economia portuguesa e com ideias válidas e interessantes para enfrentar os desafios com que nos defrontamos, sendo de destacar o realismo e o tom positivo, de confiança e de esperança que atravessa todo o livro.

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