Como esperado, o BCE anunciou hoje um programa de aquisição de dívida pública no mercado secundário que denominou de Outright Monetary Transactions (OMT).
Este abrangerá os títulos com um prazo residual de entre um e três anos e destina-se a colocar um tecto (não definido) para os yields da dívida de curto/médio prazo, possibilitando, indiretamente, o acesso a fundos em condições razoáveis, sendo de realçar que o BCE não beneficárá relativamente aos títulos adquiridos no âmbito deste programa de qualquer direito de precedência relativamente a outros credores.
Este programa contém ainda duas caracteristicas importantes - e que terão sido decisivos para a sua aceitação pelos países do Norte da Europa. Em primeiro lugar, apenas será aplicável aos países que abrangidos por um programa de ajustamento com condicionalidade estrita e efetiva e na medida em que os compromissos assumidos no quadro desse programa sejam efetivamente respeitados. Em segundo lugar, as operações efetuadas no quadro deste programa serão esterilizadas evitando assim que tenham por efeito um aumento da massa monetária.
Paralelamente a este anúncio, o BCE anunciou ainda um aligeiramento dos requisitos do colateral suspendendo a aplicação da sua exigência de um rating mínimo relativamente aos títulos negociáveis emitidos pelos Estados que sejam elegíveis para o OMT ou que estejam sob um programa da UE-FMI e respeitem os respetivos compromissos assumidos no quadro desse programa de ajustamento. Uma medida que será muito importante nomeadamente para assegurar a capacidade dos dos bancos espanhóis e italianos se continuarem a refinanciar junto do BCE.
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