segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Sintese de execução orçamental - setembro de 2012

Os resultados da execução orçamental de janeiro a agosto hoje divulgados pela Direção-Geral do Orçamento indicam que o défice provisório das admnistrações públicas no período de janeiro a agosto de 2012 terá atingido 4.017,4 milhões de euros, o que representa uma melhoria de 1.160 milhões de euros face ao período homologo de 2011. Num universo comparável e excluindo o efeito das transferênias adicionais para o pagamento de dívidas do SNS e a transferência de fundos de pensões o saldo global ter-se-á situado em 4.931,1 milhões de euros.

De acordo com a DGO excluindo o efeito das transferências adicionais para o SNS a despesa efetiva teria decrescido 2,6% e a despesa primária teria descido 4,4%. Para esta evolução contribuiu significativamente a diminuição de 15,5% nas despesas com o pessoal, resultado que reflete o efeito decorrente da suspensão do subsídio de férias e também a redução das despesas com bens e serviços que, excluindo o efeito do pagamento de dívidas do SNS, terá caído cerca de 4,8%. Enquanto que, por outro lado, verifica-se um aumento de 18,8% da despesa com juros (quase 4,7 mil milhões de euros) e das transferências correntes que cresceram 2,5%, refletindo, nomeadamente, a evolução dos encargos com o subsídio de desemprego.

No que se refere à receita fiscal, verifica-se uma descida de 2,4%, a qual resulta em grande medida do comportamento negativo dos impostos indiretos cuja receita desceu 5,3%, com a receita acumulada do IVA a registar uma quebra de 2,2% face a agosto de 2011.

No que se refere à segurança social, cujo saldo se reduziu de 727,7 milhões para 268,8 milhões de euros, verifica-se uma descida de 4,7% na receita das contribuições e quotizações e, por outro lado, um aumento de 22,9% nas despesas com o subsídio de desemprego e medidas de apoio ao emprego.

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