terça-feira, 25 de setembro de 2012

Regresso ao Orçamento

Consumado o recuo total do governo nas suas intenções de aumentar as contribuições dos trabalhadores para a segurança social e que a questão suscitada pela declaração de inconstitucionalidade da suspensão dos subsídios de funcionários públicos e pensionistas será resolvida através da adoção de medidas fiscais, fundamentalmente em sede de IRS, o próximo grande teste à coesão e solidez da coligação e do governo será o Orçamento do Estado para 2013.

Com efeito, a crer nos numeros que têm sido divulgados na imprensa e que indicam que, excluindo medidas temporárias, o défice das administrações públicas em 2012 se situará próximo dos 6,5%, o esforço de consolidação orçamental necessário para atingir a meta acordada com a troika para o défice em 2013 corresponderá a cerca de 2% do PIB (o que corresponde a cerca de 3,4 mil milhões de euros e a cerca de 10% das receitas fiscais totais).

Um esforço cuja dificuldade será acentuada pela evidente "fatiga" interna relativamente ao ajustamento que tenderá a erodir a estabilidade social e que terá de ser concretizado num contexto externo desfavorável, em particular no que diz respeito a Espanha que de acordo com a S&P deverá permancecer em recessão em 2013, agravando um cenário macroeconómico recessivo em que a procura interna das administrações públicas e das famílias deverá continuar a contrair-se e em que as escassez de procura e de financiamento condicionará a evolução do investimento empresarial.

Sem comentários: