sexta-feira, 8 de abril de 2011

Declaração do Eurogrupo e do Conselho Ecofin

Já está disponível (via Alphaville) a declaração do Eurogrupo e do Ecofin relativa ao pedido de ajuda apresentado por Portugal.

A declaração torna claro que a assistência financeira a conceder ocorrerá no quadro de um programa conjunto da União Europeia e do FMI que, no que respeita à parte europeia será financiado através do FEEF e do MEE. Referindo que a ajuda ocorrerá num quadro de condicionalidade estrita negociado com as autoridades portuguesas e envolvendo os principais partidos portugueses.

Este programa basear-se-á em três pilares:
- um programa de ajustamento da sustentabilidade orçamental ambicioso;
- medidas de reforma estruturais para eliminar as rigidezes nos mercados de produto e labora e que incluirá um ambicioso programa de privatizações;
- medidas para garantir a liquidez e solvabilidade do sistema financeiro.

Este programa deverá basear-se nas medidas anunciadas pelo Governo no passado dia 11 de Março (ou seja do PEC IV), apelando-se a todos os partidos para que concluam rapidamente um acordo sobre o programa de ajustamento e, após as eleições, formem um novo Governo que adopte e implemente integralmente as medidas de consolidação orçamental e estruturaus que venham a ser acordadas.

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