quarta-feira, 27 de abril de 2011

Qual o verdadeiro valor défice ?

A "dança" dos números do défice (e dívida) públicas vieram revelar à saciedade que, contrariamente ao que muitos poderiam julgar, não correspondem a valores objectivos baseados em critérios objectivos e absolutos, mas dependem das metodologias e critérios (discutíveis) que são utilizados no respectivo cômputo.

E, no caso português, foi a aplicação dessas metodologias (que forma sendo "afinadas" pelo Eurostat que determinaram, nomeadamente, a inclusão no sector das administrações públicas, num primeiro momento, do  Metropolitano de Lisboa, Metro do Porto, da REFER e das entidades que assumiram as imparidades do BPN e do BPP e, mais recentemente, de três contratos de parcerias público-privadas (PPP).

Colocando de parte, questões de comparabilidade com os nossos parceiros europeus à parte, os valores agora apurados baseiam-se num universo mais compelto de entidades do sector público e, nessa medida, correspondem a uma imagem mais verdaeira da situação das nossas contas públicas, mas que infelizmente fica, ainda, aquém, dos "verdadeiros" números que resultariam da inclusão de todas as entidades do sector público empresarial e de todos os contratos de PPP e de concessões públicas.

Seria interessante que, para efeitos informativos e independentemente do apuramento do défice e dívida públicas a notificar ao Eurostat, pelo menos anualmente fossem divulgados os valores consolidados para a totalidade do sector público - administrativo, empresarial e incluindo todas as PPP e concessões.

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