sábado, 2 de Abril de 2011

O papel do FMI

Numa altura em que tanto se fala de uma intervenção do FMI talvez seja oportuno escrever algo sobre o papel desta instituição.

O FMI é uma organização internacional com 187 membros cujo principal objectivo é garantir a estabilidade do sistema monetário e financeiro internacional. No cumprimento desta missão o FMI desenvolve, por um lado, acções de prevenção, formação e assistência técnica e, por outro lado, fornecer apoio aos Estados que, por qualquer razão, se deparem com dificuldades de pagamentos.

No contexto da sua acção preventiva, o FMI procede regularmente a uma avaliação da situação económica e financeira dos países membros, cujos resultados são - em geral - tornados públicos e publica, duas vezes por ano, dois relatórios importantes: o World Economic Outlook e o Global Financial Stability Report.

Nos casos em que fornece apoio financeiro, este visa fundamentalmente auxiliar os países a restabelecer a estabilidade económica e restaurar a sua capacidade para obter financiamentos em condições razoáveis que lhe permitam fazer face às suas necessidades. Ou seja, o FMI concede empréstimos com o objectivo de criar espaço de manobra para implementar as medidas de ajustamento económico e financeiro que permitam restaurar a sustentabilidade financeira. Estando o acesso a estes financiamentos condicionado a um acordo prévio com as autoridades do país em dificuldades sobre um programa de medidas económicas que se destinam a recuperar a confiança dos outros credores na na sua solvabilidade, para o que o país terá de aumentar as suas receitas (i.e., através de um aumento dos impostos) ou conter a despesa interna (ou uma combinação de ambas). No caso tradicional de intervenção do FMI esta ocorre num contexto de dificuldades na balança de pagamentos um outro instrumento muito utilizado é a desvalorização cambial para restaurar a competitividade das exportações, que ao estimular a procura externa compensa (parcialmente) os efeitos recessivos das medidas de austeridade, instrumento que não se encontra disponível no quadro da "moeda única".
Ressalte-se que o principal objectivo das medidas de austeridade é assegurar a sustentabilidade da situação financeira e que estas têm um impacto adverso sobre o crescimento ou o emprego.

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