quarta-feira, 11 de maio de 2011

Ainda sobre a proposta do PSD de descida da TSU: contas não tão fáceis de fazer

Num artigo hoje publicado no jornal Público, Miguel Frasquilho compara a poupança orçamental resultante das medidas orçamentaus (quer de aumento da receita quer de redução da despesa) previstas no memorando acordado com a troika com os valores projectados nesse mesmo memorando para a trajectória do défice das administrações públicas demonstrando que existe uma diferença entre estes valores de cerca de 1.937 milhões de euros em 2012 e de 479 milhões em 2013, enquanto que a redução da TSU suportada pelas empresas em 4 pp teria um custo de cerca de 1624 milhões de euros.

Com base nestes valores o autor conclui que tal significa que "sendo as mesdidas do lado da despesa e do lado da receita concretizadas (...) mantendo-se tudo o resto constante (coeteris paribus) (...) qualquer que seja o Governo que saia das eleições de Junho próximo poderá reduizr a TSU logo em 2012, ficando ainda com mais de 300 milhões de euros de margem... E descer pelo menos outro ponto adicional em 2013".

Infelizmente, esta aritmética tem uma evidente fragilidade. É que a hipótese coeteris paribus (tudo o resto constante) não só não é realista como é contraditória com um quadro macroeconómico em que a actividade económica deverá contrair em cerca de 2% em 2012 e mais 2% em 2013, o desemprego aumentar para valores da ordem dos 13% - o que não deixará de ter efeitos quer sobre a receita quer sobre a despesa social - e os custos médios de financiamento do Estado irão aumentar, com efeitos sobre o défice que os cálculos do Dr. Miguel Frasquilho ignoram.

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